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2 julho 2004

Placar indefinido

Oito desembargadores decidem receber denúncia contra Ali Mazloum

Oito dos quinze desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiram aceitar, nesta quinta-feira (1º/7), a denúncia contra o juiz Ali Mazloum para afastá-lo do cargo. O juiz, que já foi afastado em outro processo, é acusado pelo Ministério Público Federal de crimes de abuso de autoridade e ameaça contra policiais rodoviários federais.

O julgamento foi suspenso pelo pedido de vista do desembargador Márcio Moraes. A denúncia é decorrente dos fatos apurados nas investigações da Operação Anaconda e foi oferecida pelo MPF em outubro do ano passado.

Apenas dois desembargadores rejeitaram as acusações. O julgamento deve ser retomado no próximo semestre, após as férias forenses.

Os fatos

Ali Mazloum foi acusado pelo MPF quando estava no comando da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Com o argumento de que constatou indícios de grampos ilegais, violação de sigilo de Justiça e vazamento de informações em uma investigação feita pelos policiais rodoviários federais, o juiz teria ameaçado e convocado eles para prestar esclarecimentos. O caso em questão dizia respeito ao empresário Ari Natalino, acusado de contrabando.

O fato levou o MPF a pedir o afastamento do juiz do processo e encaminhar a denúncia, agora suspensa, ao TRF da 3ª Região.

Reação

Procurado pela revista Consultor Jurídico, Mazloum afirmou que “a decisão de recebimento da denúncia ainda não foi concluída e, independentemente do resultado” vai continuar “acreditando na Justiça e se defendendo para provar a injustiça nesse caso”.

Segundo Mazloum, o juiz que o substituiu na 7ª Vara Criminal -- Caio Moisés -- e a procuradora da República, Karen Kahn, também detectaram as mesmas irregularidades constatadas por ele anteriormente.

O procurador da República, Cristiano Valois de Souza, pediu abertura de inquérito para investigar se os policiais rodoviários federais cometeram crimes de grampos ilegais, violação de segredo de justiça e vazamento de informações. “Inusitadamente, os procuradores regionais entraram com Habeas Corpus para barrar as investigações. Existe cadáver e não querem que se apure autoria”, afirmou o juiz.

Os procuradores conseguiram liminar para impedir a abertura do inquérito contra os policiais, que são testemunhas no caso Anaconda. Também corre uma sindicância na Corregedoria da Polícia Rodoviária Federal, em Brasília, para apurar os fatos. O juiz lembrou, ainda, que um dos policiais afirmou -- em depoimento -- que nunca quis processá-lo pelos “esclarecimentos pedidos no caso”.

Revista Consultor Jurídico, 2 de julho de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 7 comentários

4/07/2004 14:30 Jefferson ()
A impressão que eu tenho é a de que o tribunal ...
A impressão que eu tenho é a de que o tribunal vai receber a denúncia contra o juiz Mazlom só para manter incólume essa operação anaconda. Sim, porque o tribunal acha realmente que se a denúncia for rejeitada toda a operação ficará comprometida. Pode haver inocentes e culpados dentre os acusados dessa operação, mas os inocentes não podem de forma alguma ser prejudicados apenas para se poder pegar os culpados. Isso é inadmissível.
3/07/2004 01:23 Marcio de Oliveira Maia ()
O Ministério Público é instituição imprescindív...
O Ministério Público é instituição imprescindível para a democracia. Um orgulho para o Brasil. Mas é impossível deixar de reconhecer que há algo muito estranho nesses processos da Anaconda. E é a própria imprensa que mostra isso: 1) "O procurador da República Cristinano Valois de Souza acusa os procuradores regionais de São Paulo, Mário Luiz Bonsaglia e Marcelo Moscogliato, de omitir fatos e deturpar a verdade. A intenção seria favorecer policiais rodoviários federais que são testemunhas na Operação Anaconda" (matéria do Conjur, sob o título "Procurador acusa colegas de omissão para obter liminar" - link acima). 2) "Operação Anaconda se revelou uma verdadeira cobra cega" (artigo publicado neste Conjur, escrito por um advogado, corregedor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP: http://conjur.uol.com.br/textos/247060/ ). 3) "Fatos que a imprensa ignorou", artigo escrito por um membro do Ministério Público, no Observatório da Imprensa (http://observatorio. ultimosegundo.ig.com.br/ artigos.asp?cod=281CID003). 4) A definitiva reportagem da ISTOÉ, "A gula da cobra" (http://www.terra.com.br/ istoe/1809/brasil/ 1809_a_gula_da_cobra.htm), mostrando o que é a operação anaconda. 5) Recentemente li também uma matéria do Jornal da Tarde, em que a Procuradora Joanice reconhece que os juízes Mazloum não venderam sentença. Como disse, o Ministério Público é instituição importante, que merece todo nosso respeito. Mas neste caso, parece existir algo pessoal, um ódio, não sei, contra os juízes Mazloum. Será que todos esqueceram o objetivo da Justiça, que é fazer justiça, ser justo? Olha que a história não perdoa!
3/07/2004 00:32 Marcos (Advogado Autônomo)
Por que o MP incomoda tanta gente? Para que tan...
Por que o MP incomoda tanta gente? Para que tanta perda de tempo, buscando colocar os criminosos de colarinho branco fora de circulação (não tenho a ilusão de vê-los mofar nas salubres cadeias pátrias)? Acho que todos os membros do MP deveriam aderir à burocratização e deixar tudo como está, pouco importando se a corrupção e a criminalidade tomaram conta das entranhas do Estado. Enfim, temos que aderir à onda de normalidade, afinal que mal há em um juiz ou policial se alliar aos outros bandidos?

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