TJ do Rio obriga Telemar a discriminar pulsos excedentes

9/06/2005 19:06BETO (Outros)É UM ABSURDO O QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FAZ...

É UM ABSURDO O QUE AS EMPRESAS DE TELEFONIA FAZEM COM SEUS USUÁRIOS, AINDA BEM QUE EXISTE O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E OS JUIZADOS ESPECIAIS. É preciso que os JUÍZES ajam com pulso forte. Pequenas condenações estimulam novos abusos (Judiciário atolado de pedidos...). Temos visto uma infinidade de abusos contra os consumidores, perpetrados pelas concessionárias de telefonia fixa. Haja vista, a discussão em torno da COBRANÇA ILEGAL DE ASSINATURA TELEFÔNICA. A Lei Geral de Telecomunicações prevê a cobrança de TARIFA. Tarifa é valor cobrado pelo serviço EFETIVAMENTE usado (lembre-se do pedágio). Logo, assinatura telefônica não é tarifa, e por isso não pode ser cobrada. Lembre-se, Lei está acima de contratos e resoluções. Em São Paulo já há ação com trânsito em julgado, e a Telefônica S.A. foi condenada a restituir em dobro o que o consumidor pagou em 5 anos de Assinatura Telefônica. Temos vários modelos de iniciais a respeito do tema (ASSINATURA E PULSOS TELEFÔNICOS ILEGAL), bem como decisões de Turmas Recursais e Acórdãos do STF e STJ, devendo os interessados entrarem em contato através do e.mail: humb@click21.com.br

5/10/2004 13:44Allan Moraes ()Fico muito feliz com tal atitude e vitória da A...

Fico muito feliz com tal atitude e vitória da ANACONT, espero que tais cobranças indiscriminadas realmente deixem e existir nas operadoras de telefonia. Meus parabéns a todos que se empenharam e se empenham nesta causa. Gostaria, também, de receber uma orientação de como proceder neste caso. Grato.

9/04/2004 18:39Adeilson Dias Bastos (Administrador)Esperamos que finalmente o consumidor seja resp...

Esperamos que finalmente o consumidor seja respeitado. Minha conta sempre vem com cobranças de pulsos além da franquia que não condizem com a realidade. Eu e minha esposa ficamos fora de casa durante todo o dia,e na Internet só entramos no final de semana. Como pode vir uma conta com 400 pulsos além da franquia?? Gostaria de uma orientação sobre o que fazer.

18/03/2004 14:55Marcos Freitas ()Parabéns a ANACONT. Há tempos que isso vem tira...

Parabéns a ANACONT. Há tempos que isso vem tirando meu sono, todo mês é mesma "estória", meus pulsos sempre ultrapassam o limite. Eu e minha esposa trabalhamos durante o dia, já reclamei com a ANATEL e não foi resolvido. Eles alegam que me ensinaram a usar a internet nos melhores horários. Eu não tenho computador em casa! Se possível gostaria de uma orientação de como proceder neste caso.

15/02/2004 14:37Antonio Carlos Tadeu Borges dos Reis ()Parabéns a ANACONT, por mais esta vitória para ...

Parabéns a ANACONT, por mais esta vitória para os consumidores do Estado do Rio de Janeiro, sei da capacidade de todos, e principalmente do Dr. Leonardo Iório e do nobre Dr. José Roberto de Carvalho. Tenho orgulho de ver e acompanhar tal interesse pelos direitos dos cidadãos cariocas, mas, vejo que já é hora de buscar uma participação a nível nacional. Associação como esta, nos faz perceber como é importante crer no TJ/RJ. Parabéns, Tribunal do Rio de Janeiro, mais um banho de determinação nas causas complexas. Abraços do colega.

31/01/2004 20:11Renato Franco (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)É de se aplaudir aresto de tamanho cunho social...

É de se aplaudir aresto de tamanho cunho social. Vale lembrar que no Estado de Minas Gerais já existe ação proposta pelo Ministério Público - Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor - no mesmo sentido que aguarda decisão.

29/01/2004 23:31Juliana Furtado ()Felizmente o consumidor está sendo respeitado e...

Felizmente o consumidor está sendo respeitado em seus direitos legítimos. As empresas de telefonia, após sua privatização, tornaram-se um grande "pote de ouro" para seus proprietários, já que cobram o que querem do assinante. Parabéns e obrigado Justiça Brasileira, pela clareza do voto do relator. Já era tempo.

29/01/2004 14:06Luís Eduardo (Advogado Autônomo)Continuamos esperando que O MP do Estado de São...

Continuamos esperando que O MP do Estado de São Paulo promova uma ação no mesmo sentido contra a Telefônica, para que se evite que cada consumidor proponha a ação e ocorra uma enxurrada de ações idênticas a entupir o já entupido Judiciário.