Já são mais de 100 os juízes no banco dos réus do País

23/01/2004 14:49Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)Continuo com o mesmo pensamento: Presidente...

Continuo com o mesmo pensamento: Presidente da República, Ministros de Estado, Governadores, Secretários Estaduais, Prefeitos, Secretários Municipais, Ministros do STF, Ministros dos outros Tribunais Superiores, Desembargadores (estaduais e federais), Juízes de Primeira Instância (estaduais e federais), Advogados, Membros do MP (federais e estaduais), Delegados de Polícia, Médicos, Dentistas, Engenheiros, Economistas e outros profissionais de nível universitário e também os simples policiais, quando infratores das Leis Penais, devem responder por seus crimes, garantida a ampla defesa, dentro do devido processo legal (sindicância, inquérito administrativo, julgamento judicial)com afastamento da função até final sentença, com redução dos vencimentos - depositadas, em Juízo ou em Conta própria para esse fim, as diferenças salariais suspensas. Absolvidos, retornam às funções, recebendo as diferenças salariais suspensas. Condenados, devem cumprir pena com os demais condenados, sem qualquer privilégio, vez que se tornaram criminosos comuns. Nada de aposentadoria. Deve perder todos os direitos, como o criminoso comum. Não devem receber do INSS, o famigerado auxílio reclusão, que, aliás, deveria ser extirpado da lei previdenciária. É um absurdo a Sociedade pagar salário para prisioneiros e familiares, quando a Previdência vive se queixando que não pode melhorar as aposentadorias dos que sempre trabalharam honestamente, contribuiram para com a Previdência e não recebem o que lhes são devido. O crime, no Brasil, compensa e muito. O Governo de São Paulo, através da Lei Estadual 11608/29-12-2003, aumentou a Tabela das Taxas Judiciais já existente e criou outras taxas. O que destinou ao Judiciário? Somente 40% da arrecadação a esse título. O restante? Para a Fazenda (executivo). Como atualizar e prover o Judiciário com o que a ele é destinado no Orçamento? TODAS AS TAXAS E EMOLUMENTOS JUDICIAIS (100%) DEVEM SER DEPOSITADOS EM CONTA PRÓPRIA DO JUDICIÁRIO. Assim sendo feito, não há necessidade de aumentos abusivos como esses da Lei referida. Sr. Governador, o Sr. sabe como se encontram Delegacias de Polícia pelo interior do Estado? A Polícia faz parte do Executivo. Faça uma visita a cada uma delas. Sem ficar ouvindo só o Delegado Titular. Ouça todos os funcionários, desde o serviçal (quando os há). Falta tudo.

19/01/2004 17:19Joaquim (Outros)Senhores Se estes juízes larápios vendem suas ...

Senhores Se estes juízes larápios vendem suas decisões, pergunto: quem as compra a peso de ouro? Cassam os corruptos, mas porque não fazem o mesmo com os corruptores? A avendia que leva à corrupção de alguns poucos membros do Judiciário é de mão dupla ( e nela trafegam grandes empresários, advogados, etc.), e com certeza existe alguma saída à esquerda ou à direita para Brasília. Qualquer notícia a respeito do assunto deve abordar todos os seus aspectos, sob pena de ser parcial e informar mal os leitores.

19/01/2004 13:52Ido Kaltner (Advogado Assalariado)Gostaria de saber quantos membros do Congresso ...

Gostaria de saber quantos membros do Congresso Nacional e quantos do Poder Executivo Federal estão no banco dos réus.

19/01/2004 11:32Henrique da Rosa Ziesemer ()Onde eu escrevi imparciais, sobre as pesquisas,...

Onde eu escrevi imparciais, sobre as pesquisas, leia-se parciais, ou coloque-se vários pontos de interrogação.

19/01/2004 11:15Henrique da Rosa Ziesemer ()A imagem da Justiça está sendo construída pelo ...

A imagem da Justiça está sendo construída pelo Executivo, que quer fazer crer que nele não há problemas ou corrupções. Veja-se as viagens do Chefe do Executivo, que criticava e muito o anterior, ou da nossa Ministra, ou de governadores do mesmo partido. O fato que com o Judiciário o governo não pode realizar manobras políticas e quer enfraquecê-lo para não ter obstáculos na perpetuação do poder. Observe-se o comentário do Ministro da Casa Civil, acerca da lei da mordaça. Claro é que bons e maus profissionais existem em todos os ,lugares, mas não se pode culpar o Judiciário pelo que não é de sua responsabilidade. Os comentários e pesquisas, feitos pelo Executivo,(absolutamente imparciais) mistura tudo, inclusive coisas que são de sua atribuição (Executivo). Aliás, a Fazenda é Ré, má pagadora e procrastinadora de processos judiciais, mas excelente cobradora de tributos. Pra onde vai essa grana hein? Pra melhorar as condições da população é que não. Não se vê nada, além de viagens ao exterior, desrespeito aos aposentados e atos diferentes de promessas feitas de campanhas e discursos empolgados (pode-se dizer, demagógicos, agora). Deve-se punir, sim, os maus juízes, mas não podemos esquecer que eles trabalham em conjunto como Poder Público eadvogados. E os maus advogados que recorrem de tudo para simplesmente postergar os processos? Corrupção dos magistrados, venda de sentenças? O juiz coloca a leilão as sentenças, ou algum advogado em conluio com a parte ou qualquer interessado vai oferecer propina? A corrupção é só de um lado? Maus advogados, maus juízes, maus governante, maus tudo o que for, deveriam ser proibidos de exercer suas atividades. E as verbas de campanha? Suspeita de compras de votos? Leis absurdas? Vamos repensar e ver que o "Judiciário" (sentido amplo) não funciona somente com juízes.

19/01/2004 10:56JA Advogado (Advogado Autônomo)Concordo com o Dr. Raul Haidar. A imensa maiori...

Concordo com o Dr. Raul Haidar. A imensa maioria dos nossos magistrados é composta por homens de bem, pessoas honradas, que dignificam a toga que vestem. Logicamente a idéia de "juiz corrupto" é o que pode acontecer de pior a uma sociedade. Mas temos que observar que, estatisticamente, esse número não é relevante e estão todos sendo investigados e punidos. Quantos integrantes do Executivo estão na cadeia ? Somente em Foz do Iguaçu e no RJ, pelo que me lembro, são mais de 100 agentes corruptos presos por ordem judicial nos últimos 3 ou 4 meses. Então, "modus in rebus".

19/01/2004 10:44abreu (Advogado Autônomo)É lamentável ver-se tais notícias desairosas so...

É lamentável ver-se tais notícias desairosas sobre um poder de extrema importância para o homem na sociedade. Entretanto, reconheço que dúvidas há. Recentemente participei de uma questão judicial de Família, onde juntei um laudo médico, no qual diagnosticava ser o meu cliente portador de distúrbios psiquiátricos, e mencionando os códigos das doenças (CID). OJuiz de 1ª instância entendeu que apesar de meu cliente ser portador de distúrbios psiquiátricos, ele deveria trabalhar, pois segundo seu entendimento, ele não provou sua incapacidade laborativa, embora reconhecesse o laudo médico. ABERRAÇÃO TOTAL! Nas mãos deste tipo de poder errado que a população está subordinada. ACORDA JUDICIÁRIO!

19/01/2004 10:26abreu (Advogado Autônomo)Enquanto houver diferença no tratamento entre r...

Enquanto houver diferença no tratamento entre ricos e pobres na esfera judicial, enquanto existir o espírito corporativista, não existirá o verdadeiro espírito de Justiça: A DEMOCRACIA E O FIEL CUMPRIMENTO DAS LEIS, TANTO PARA RICOS BEM COMO PARA POBRES.

18/01/2004 20:07Paulo Roberto da Silva (Advogado Autônomo - Civil)Na relação dos casos descritos, deixou de ser c...

Na relação dos casos descritos, deixou de ser citado o afastamento de juizes do Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive desembargadores. Tal fato leva a crer que o desmando praticado por juízes é muito maior do que o noticiado.

18/01/2004 17:04Paulo Renato da Silva ()Embora deixe-nos um pouco entorpecidos, a leitu...

Embora deixe-nos um pouco entorpecidos, a leitura deste artigo, ainda faço absoluta questão de manter a crença de serem fatos isolados e praticados por minorias que definitivamente devem ser exclusas dos anais do Poder Judiciario, o qual além da plena confiança, considero imprescíndivel para o bom andamento e defesa dos maiores interesses de uma Nação Democratica e do povo carente de justiça em todos os âmbitos. Ratifico veementemente a critica quanto a morosidade, pois esta é maior injustiça de nossa justiça, e fatos imensuraveis de alto desagravo, ocorrem neste longo espaço de tempo. Outro fato que chamou atenção e até fica dificil de um entendimento lógico é a aposentadoria precoce do Juiz Paulo Cesar Barros Vasconcellos. Qual foi seu erro? Estar correto, porém voto vencido? E o Juiz Gilberto Rolim Moura, que praticas irregulares teria provocado nos autos de indenização? Que interesses resolveu afrontar? Este caso foi citado de maneira totalmente inconsistente, melhor seria ter ficado fora do artigo. Eminentes Srs do Poder Judiciario, não deixem que fatos isolados, e que ocorrem em qualquer função, abalem a importância de suas nobres missões. Sucesso em 2004 e fim a MOROSIDADE.

18/01/2004 12:51Eduardo Câmara ()O Poder Judiciário anda muito ruim também, porq...

O Poder Judiciário anda muito ruim também, porque nas quadrilhas formadas por Juizes sempre aparece um advogado. Outros, que não chegam a praticar ilícitos, tomam atitudes áulicas como a de querer culpar o Poder Executivo, que não libera verbas para o Judiciário. O ex-Presidente Fernando henrique chegou a dizer que era uma tristeza liberar verbas para o Judiciáriop, porque o dinheiro era quase todo usado na construção de Palácios ( vide STJ) e nunca para melhorar as condições de celeridade processual em favor do jurisdicionado. E as OABS, politicamente, fecham os olhos.