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12 janeiro 2004

Passo lento

Processo no Brasil demora 12 anos para ter solução definitiva

No Brasil, uma ação judicial já demora -- em média -- doze anos para terminar. Nos Estados Unidos, o tempo de espera médio é de apenas quatro meses. As informações são da revista Veja desta semana. A reportagem do jornalista Maurício Lima cita casos que pendem de soluções judiciais há 32, 50 e 63 anos.

A revista Veja não incluiu o caso -- registrado pelo Espaço Vital em dezembro -- da advogada gaúcha que teve que esperar 21 anos para que a Justiça brasileira lhe assegurasse o direito de tomar posse como juíza e, em seguida, como desembargadora do TJ do Rio Grande do Sul.

Somente no Supremo Tribunal Federal foram 13 anos de espera para o julgamento de um recurso extraordinário -- afinal provido. Um dia depois da posse, a então magistrada se aposentou -- com direito às diferenças pecuniárias de todos os longos anos em que poderia ter prestado jursidição na Justiça gaúcha.

Conheça as principais conclusões do "diagnóstico da lentidão" feito por Veja:

a) Iniciam-se no Brasil, todos os anos, 12 milhões de ações - uma a cada três segundos.

b) No Brasil, há um juiz para cada 14.000 habitantes. A média internacional é de um magistrado para cada 7.000.

c) Há processos com até 120 recursos.

d) Oito de cada dez ações tem o governo como autor ou réu.

e) A burocracia consome 70% do tempo de tramitação de um processo.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 16 comentários

14/01/2004 21:25 Roberto Marques ()
Eu estou quase desistindo de seguir a carreira ...
Eu estou quase desistindo de seguir a carreira de advogado, o Judiciário é tão lento que pelos meus cálculos, quando eu estiver próximo a fazer a primeira execução, que será talvez em 2014, de acordo com a agência britânica responsável pelo monitoramento do espaço, um asteróide de 2,6 bilhões de toneladas deve se chocar com a Terra, precisamente, no dia 21 de março de 2014. Vcs acham que eu devo pedir celeridade no julgamento com base na LEI DA GRAVIDADE?
13/01/2004 13:19 O visitante (Outros)
Caro Dr. Eduardo. Concordo com sua complementaç...
Caro Dr. Eduardo. Concordo com sua complementação de idéias que, como você bem observou, não contraria as minhas. Informo que ao contrário dos que muito pensam, a AJUFE tem manifestado idéias no sentido de democratização do Poder Judiciário, que merecem ser refletidas, e não só tem brigado por questões salariais. Eu já fui advogado e sou de família de advogados, meu pai nunca desejou ingressar na magistratura por opção, logo compreendo suas afirmações, mas esclareço que muita coisa no Judiciário tem mudado, e não porque o nosso Presidente da República fez as suas bravatas, mas porque magistrados mais jovens, aliados aos bens intencionados, procuram melhorar substancialmente o Poder Judiciário. O grande problema é que no Brasil utilizam-se de assunto sério para fazer outra coisa. Fala-se de reformar o Judiciário, mas o objetivo de alguns é de limitá-lo (não falando de questão salarial, mas de restringir a pouca eficiência que tem), fala-se de oxigená-lo, mas na verdade alguns querem abrir mais espaço para indicações políticas ou sem análise de merecimento. Aliás, as irresignações não devem ser dirigidas unicamente à cúpula do Judiciário, mas também à sociedade, pois essa deve saber como funciona esse poder e qual a sua importância e, quem sabe, aproveitar o momento para fazer uma reforma em benefício da sociedade. Como vc. bem disse, eu também acho que o juiz não deve falar só nos autos e, há muito tempo tenho abolido essa prática, razão pela qual já fui objeto de duras críticas.
13/01/2004 10:08 Eduardo Câmara ()
Alguém, Agradeço a sua fidalguia em manter a...
Alguém, Agradeço a sua fidalguia em manter a classe mesmo quando em campos divergentes de idéias. É assim que se acaba construindo alguma coisa melhor para este Pais. Obrigado

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