Os portadores de hepatite C poderão receber tratamento, medicamentos e exames gratuitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê o Projeto de Lei 2.092/03, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família.

De acordo com a proposta, os medicamentos e terapias a serem utilizados em cada estágio da doença serão padronizados. A padronização será revista e republicada anualmente, adequando-se aos novos conhecimentos científicos e à disponibilidade de remédios no mercado.

"A medida permitirá que o SUS ofereça tratamento adequado a todos os portadores do vírus, por meio de mecanismos que assegurem a distribuição de medicamentos de custos elevados", explica o autor do projeto.

O vírus da hepatite C é transmitido pela exposição ao sangue contaminado. Diferente das hepatites A e B, a grande maioria dos casos de hepatite C não apresenta sintomas na fase aguda ou, se ocorrem, são muito leves e semelhantes aos de uma gripe. Mais de 80% dos contaminados pelo vírus da hepatite C desenvolverão hepatite crônica e só descobrirão que têm a doença ao fazer exames por outros motivos, como por exemplo, para doação de sangue.

A matéria tramita em regime conclusivo apensada ao PL-2672/03, do Senado, que trata do mesmo assunto. As propostas ainda serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação. (Agência Câmara)