MPF insiste que Romário sonegou imposto de renda em 1994

19/02/2004 17:38Benedito de Jesus Martins Cabral Junior (Advogado Assalariado - Consumidor)Romário ainda continua sendo um grande jogador !

Romário ainda continua sendo um grande jogador !

19/02/2004 13:39Walter Soares Barbosa Rocha ()Comparando meu comentário com a matéria, fui tr...

Comparando meu comentário com a matéria, fui traído no afã de perquiriz e repor a verdade, não atentei que era matéria de Direito Penal, fora da minha área de atuação, pois sou civilista ao extremo, respiro civilidade e o CPP não me atrai, me trai, mas os princípios são os mesmos. Muita coisa deve ser fatal no CPP, com a palavra os Senhores Criminalistas ou Penalistas, para me socorrerem. Abraços, waltersoares@bol.com.br

19/02/2004 13:22Walter Soares Barbosa Rocha ()Ao Juiz não cabe proceder com a razão, e sim, p...

Ao Juiz não cabe proceder com a razão, e sim, primeiramente com os atributos da Lei e em sendo essa satisfeita, em segundo com o seu convencimento, fundamentando por completo a sua decisão. Mesmo assim, a parte que não se sentir satisfeita, deve recorrer a instância superior, dentro do prazo. Realço o prazo, para falar que a Lei maior, que temos no direito civil brasileiro, não é a Constituição, não é a Lei Civil Codificada, e não é a Lei Eleitoral, superior a todas essas temos a Lei processual Civil, na área cívil, pois a inépcia é dada pela lei processual civil, pela falta de preenchimento de algum dos requisitos e é fatal, pode ser até texto constitucional, não atendeu o CPC, não tem exame de mérito. Por favor, entendam a colocação que estou fazendo. Já o MPF é o fiscal da aplicação da Lei e está no cumprimento de sua obrigação funcional, devendo ir atrás do "baixinho"", do "altinho", da "rainha dos baixinhos", dos "chefes dos altinhos", etc.

19/02/2004 13:14Edson ()Isso demonstra que o ministerio publico nao tem...

Isso demonstra que o ministerio publico nao tem o que fazer e tenta se esconder atras de uma pessoa com destaque na midia. Porque voces nao questionam a OAB que cria comissão pra defender bandidos, a rede globo que faz e desfaz no país, O senhor ACM que manda e desmanda e nao é questionado, do Sr. Lula que engana o povo com o fome zero, o porque que o pais que mais paga imposto no mundo diz que é democratico, um país que diz na constituição que todo cidadao tem direito a moradia, saúde, educação, etc ... Só existe no papel ...Alias deixem de ser ridiculos ...

19/02/2004 12:40Alexandre Piccinini de Araújo ()O MP está de parabéns, afinal de contas não é p...

O MP está de parabéns, afinal de contas não é por que o Romário é um jogador famoso que devemos deixar que faça o que bem entende. Cabe ao MP fazer denúncia quando houver ilícito penal. Sonegar impostos é ilícito, por que então não fazer denúncia? Chega de proteger os amigos do rei. Aquela velha máxima que diz "aos amigos do rei as benesses da lei e aos inimigos do rei o rigor da lei" deve ser excluída dos nossos dicionários.

19/02/2004 12:37Luiz Guilherme Monteiro Arcuri Trevisan ()Eu concordo com o colega Paulo Gomes Freitas. P...

Eu concordo com o colega Paulo Gomes Freitas. Por que o MPF não fica em cima dos grandes empresário e políticos ou ex-políticos ao invés de querer reformar uma decisão contra alguém que trouxe muita felicidade ao país, para todas as classes sociais, desde os mais ricos aos mais pobres que não possuem um bem material mas no momento em que o Brasil foi tetracampeão eles nem se preocupavam com suas situações financeiras.

19/02/2004 11:50Custódio Martins Neto ()O MPF presta-se ao exercício legal de suas atri...

O MPF presta-se ao exercício legal de suas atribuições recorrerendo da decisão do juiz em rejeitar a denúncia (nem sempre o juiz é dono da razão), visto haver indicios de que houve sonegação. Alias, se nossas autoridades constituídas (politicas e judiciárias) se preocupassem em acionar e fazer andar os processos emperrados que tratam de sonegação, bastaria para resolver os problemas de arrecadação sem necessidade de reforma tributária que só onerou mais a carga total, aumentando o nível de desemprego e falência e sonegação nas pequenas, médias e micro empresas. Arrecadar sim, mas, com justiça.

19/02/2004 11:41Cássio de Lima ()Que bom que a justiça está de olho em atitudes ...

Que bom que a justiça está de olho em atitudes delituosas como essa. Jogadores de futebol, políticos corruptos, fúncionários públicos desonestos, devem responder por seus crimes, independentemente da posição social que ocupa. Afinal, somos todos iguais, conceito proclamado e reiterado, divesas vezes, por nossa Constituição federal vigente.