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10 fevereiro 2004

No aguardo

Varas do Trabalho do RJ acumulam 173 mil processos pendentes

As 114 Varas de Trabalho do Rio de Janeiro receberam, em 2003, 205.439 ações e julgaram 186.081 demandas. Porém, restam ainda 173.690 processos pendentes de julgamento na primeira instância. "É uma situação alarmante", constatou o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, no relatório sobre a correição realizada no início deste mês no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (1ª Região).

Na avaliação do ministro, isso "é resultado do acúmulo de processos não-solucionados no decorrer de vários anos". O ministro sugere que sejam feitos mutirões, a exemplo do que foi feito no TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul), para acelerar a tramitação dos processos. Para tanto, está prevista para início de março uma correição no Tribunal Regional de Santa Catarina (12ª Região). (TST)

Revista Consultor Jurídico, 10 de fevereiro de 2004

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