NotÃcias
9 fevereiro 2004
Rastro da Anaconda
Anaconda: PolÃcia Civil e desembargador são alvos de botes.
A PolÃcia Civil de São Paulo será o maior alvo do próximo bote da cobra. Delegacias do centro de São Paulo, da Baixada Santista e até o Instituto de CriminalÃstica da PolÃcia Civil paulista estão na mira da Operação Anaconda. É o que se pode concluir após uma semana de investigação sobre os novos rumos da Anaconda.
Não escapam também -- do próximo bote -- policiais federais do Rio Grande do Sul, do Pará, um policial norte-americano, funcionários da Justiça Federal de São Paulo, policiais federais do Instituto Nacional de CriminalÃstica, em BrasÃlia (INC), e até um desembargador de São Paulo. Constam também denúncias de suposta corrupção fazendária em casos de contrabando de ouro da SuÃça para São Paulo.
A revista Consultor JurÃdico, de posse do relatório final da Operação Anaconda, checou com autoridades da Justiça, do MPF e da PolÃcia Federal quais os indÃcios de prova que serviriam para guiar os próximos passos da investigação.
O relatório final da Operação Anaconda, de 376 páginas, é assinado pelos delegados federais Élzio Vicente da Silva e Emmanuel Henrique BalduÃno de Oliveira. Embora o relatório final da Anaconda seja sigiloso, a revista Consultor JurÃdico optou por publicar trechos de interesse público -- baseada no seguinte despacho do ministro do STF, Celso de Mello:
"Constitui estranho paradoxo impor-se, na vigência de um regime que reclama transparência, a regra do silêncio obsequioso, transformando, perigosamente, em regra, o que deveria revestir-se de excepcionalidade absoluta. A publicidade representa, nesse contexto, uma norma básica das relações entre o Estado, seus agentes e a coletividade a que servem.
Se as declarações dos agentes públicos lesarem o patrimônio moral de terceiras pessoas, causando-lhes injusto gravame, torna-se evidente que, por tal ilÃcito comportamento, deverão responder aqueles que nele incidiram. Demais disso, e nos casos excepcionais de sigilo, se abuso houver -- com a violação criminosa do dever de resguardar o sigilo funcional -- por ele deverá responder o servidor público faltoso."
Os botes
Os trechos do relatório selecionados a seguir mostram pontualmente os novos botes da cobra. Por exemplo: quer-se saber agora qual seria o desembargador paulista que pediu ao delegado federal José Augusto Bellini um porte de arma federal. Bellini, o juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, sua ex-mulher Norma Emilio e o ex-agente federal Cesar Herman Rodrigues estão presos sob acusação de constituÃrem uma suposta quadrilha de venda de sentenças.
Esses trechos guiarão as próximas investigações da Anaconda, em sete estados (incluindo São Paulo), a serem promovidas pelos Ministérios Públicos Estaduais: o que já é chamado de Anacondinhas.
Nas páginas 347 e 348 do dossiê consta o seguinte:
"Bellini liga para a Vera e explica que um desembargador amigo seu pediu para arranjar um Porte de Arma federal e amanhã (11 de junho de 2003) irão almoçar no Angélica, em seguida ele o leva até a loja da Vera e ela pode cobrar o que quiser dele que ele (Bellini) não vai querer nada. Bellini liga para a Vera diz que está com o desembargador e o amigo que pediu para arranjar um porte de arma federal e pede para Vera ir ao encontro deles no Angélica"
Os trechos que se seguem relatam indÃcios de crime atribuÃdos ao um delegado de polÃcia aposentado de São Paulo, identificado como Valci:
Vejamos a página 132:
"Valci (ex-delegado de polÃcia) liga para Bira e propõe um serviço para o mesmo em troca de uma comissão de 20%. Valci explica que uma empresa americana vai destituir seu presidente no Brasil e precisa de dois policiais para acompanhar os auditores e o novo presidente americanos. Em seguida conversam sobre a lotação de Bira e tempo de serviço na polÃcia. O teor da conversa mostra que, apesar de estar aposentado da polÃcia, Valci tem influência junto aos integrantes da instituição, usando-a para conseguir, de forma lÃcita ou ilÃcita, vantagens pessoais".
As atividades de Valci continuam descritas à página 133:
"No mesmo dia Valci e Eder (escrivão de polÃcia) conversam sobre um boletim de ocorrência. Eder informa que já intimou a empresa para resolver o caso. Valci comenta que seus honorários devem ser inclusos no caso.
Valci e Carlos Alberto (delegado de PolÃcia) conversam sobre uma operação da PolÃcia Federal sobre uma fraude no sul em que estão envolvidos Paulo, Valdir e Pádua. Em certo trecho comentam estarem satisfeitos com o ocorrido, pois os envolvidos não quiseram confiar neles (Carlos Alberto e Valci). Comentam também que a PolÃcia Federal tomou quase três milhões "deles".
Marco (provavelmente Marcos ou Marcão, empresário envolvido com contrabando de anabolizantes) liga procurando por Valci ou Arlindo. Ao ser informado por Rose que não se encontram, Marco Antônio conta que seu sócio Cláudio deixou alguns documentos no escritório de advocacia e pergunta se Rose pode entregar cópias. Rose responde que só pode fazer com autorização de Arlindo. Marco deixa seu telefone para contato."
Revista Consultor JurÃdico, 9 de fevereiro de 2004
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