A perda de poder e a evasão de direitos autorais na Web

5/06/2004 22:54siser@bol.com.br (Advogado Autônomo)Você pode comprar um CD ou DVD virgem; você pod...

Você pode comprar um CD ou DVD virgem; você pode comprar um gravador de CD ou DVD; você pode comprar um software que converte CDs de áudio em músicas no formato mp3 e um DVD em filmes formato VCD; mas você não pode usar o software que comprou, o gravador que comprou nem o CD ou DVD que comprou. É óbvio que os gravadores de CD e DVD são uma evolução que permitem substituir centenas daqueles disquetes quadrados. Um DVD é capaz de armazenar um backup de um sistema inteiro de um usuário doméstico. É patente que essas novas mídias, juridicamente, só servem para backups e armazenamento de arquivos não protegidos por direitos autorais. Lembro-me de um comercial, há uns doias anos, de um CD-recorder que era acoplado ao aparelho de som, da "Sony", salvo engano, cujo slogam era parecido com "...agora você pode reunir seus songs favoritoas em um CD personalizado...". Para os recursos de um aparelho de som, é evidente que o consumidor utilizaria o gravador para fazer cópias de CDs e não para gravar músicas de sua autoria. Um insentivo à pirataria aprenentado em um comercial de televisão. Os fabricantes de gravadores para microcomputadores dirão que seu uso é exclusivo para arquivos não protegidos por direitos autorais, mas é só abrir os softwares necessários à queima dos CDs para se constatar que não é essa a idéia. O software "Nero" ou o "Easy Cd Creator", os dois mais conhecidos, possuem as opções de gravação de CDs de áudio e DVDs de filmes. Exceto raríssimas distinções, a maioria dos usuários não possui conhecimento técnico específico para produzir filmes e músicas de sua própria autoria. Hoje em dia é muito mais conveniente baixar-se as músicas na Internet, selecioná-las e produzir um CD único, personalizado com suas músicas prediletas, gastando 3,00 ou 4,00 reais (somando o CD virgem e o tempo na Internet). Para acabar com a pirataria deve-se atacar seus incentivos, que são o alto custo dos CDs originais, o baixo custo dos gravadores e a facilidade de se obter recursos para pirataria. De nada adianta fechar Napster, Kazaa, e a rede P2P, se todas as músicas que estão sendo compartilhadas lá foram obtidas utilizando softwares com o Nero, Windows Media Player, MusicMatch Jukebox. Existem softtares legalizados para extração e conversão de músicas, vídeos, inclusive outros softwares. Mal comparando, é como legalizar a produção de cocaína, mas não legalizar sua distribuição. "Olhe, mas não toque; toque, mas não prove; prove, mas não coma".

24/03/2004 16:00O Monge Rasputine ()Ao pedro ferreira de freitas. A culpa não é...

Ao pedro ferreira de freitas. A culpa não é deles , são os impostos que incidem sobre o produto, mas isso tudo vai acabar proximamente.

24/03/2004 15:57O Monge Rasputine ()A tecnologia que permite a Piratear os CDs é in...

A tecnologia que permite a Piratear os CDs é interessante para o povo porque promete reduzir significativamente os preços e os impostos que incidem sobre esses produtos, se assim acontecer, logicamente não existirá incentivos e estará resolvido para sempre o problema de pirataria. Empresarios e signatarios que gostam de sugar o sangue de seu povo que se cuidem, porque agora, "Pirataria & Tecnologia" caminharão lado a lado. Quem ganhou ganhou e quem não ganhou, terá que ralar MUITO.

25/02/2004 18:19Pedro Ferreira de Freitas ()Acho um absurdo gigantesco vender um cd por mai...

Acho um absurdo gigantesco vender um cd por mais de 30 reais num país de miseráveis como o Brasil. Um cd virgem custa menos de 1 real e estas industrias querem faturar , faturar e faturar. É risivel que elas façam prpaganda pedindo para o povo denunciar a pirataria, ou seja: além de pagar uma enormidade por um simples cd, o povo ainda deve trabalhar para elas gratuitamente, fiscalizando os piratas. Só rindo mesmo!