Preço do vexame

Americano que fez gesto obsceno pagará multa de R$ 50 mil

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7 de fevereiro de 2004, 17h06

Douglas Alan Skolnick, o americano que fez gesto obsceno ao passar pelo processo de identificação no aeroporto internacional de Foz do Iguaçu, deve pagar multa de R$ 50 mil. O juiz federal Rony Ferreira, de Foz do Iguaçu, presidiu audiência na madrugada deste sábado (7/2) em que foi feito o acordo judicial entre o americano e o Ministério Público Federal.

Skolnick contou com a assistência do advogado Jairo Moura, designado pelo juiz. O procurador da República, Alexandre Halfen da Porciúncula, representou o Ministério Público Federal na audiência. A delegada de Polícia Federal Ilenara Cristina Karas também esteve presente à audiência, que foi encerrada por volta de 5 horas.

Pela transação penal, prevista nos artigos 72 e 76 da Lei nº 9.099/95, o autor do fato e seu advogado concordaram com o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil proposto pelo MPF. O americano também deverá pagar os honorários do advogado, fixados em R$ 500. Na mesma audiência o juiz determinou que metade do valor da multa seja destinada ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu e metade ao Lar dos Velhinhos de Foz.

O americano deverá ficar sob custódia da Polícia Federal no próprio hotel onde está hospedado até que se efetive o pagamento da multa. O juiz determinou, ainda, que a Polícia Federal retenha o passaporte dele até o cumprimento do acordo.

Conforme requerimento de Skolnick, os comprovantes da destinação do valor da multa deverão ser enviados a sua residência nos Estados Unidos. O juiz, contudo, decidiu enviar os comprovantes de pagamento também ao Consulado americano e à empresa de turismo STTC, que acompanha Skolnick e amigos no Brasil.

Segundo informações da funcionária de plantão da Justiça Federal em Foz, o turista não estaria conseguindo levantar a quantia em moeda nacional, conforme manda a Lei. De acordo com o intérprete do americano, porém, ele estaria empenhado em conseguir os R$ 50 mil para obter a devolução de seu passaporte e retornar aos EUA. (JF-PR)

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