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4 fevereiro 2004

Avaliação psicológica

Juiz de MS que apontou falhas em vara é considerado normal

Após ser examinado pelo Sistema Estadual de Perícia Médica, o juiz José Carlos de Souza, titular da 2ª Vara Cível de Dourados (MS), foi considerado "lúcido de consciência" pelos peritos. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou a avaliação por desconfiar do comportamento do juiz. Souza pendurou espelhos em seu gabinete, imaginando refletir a Justiça, e fez um relatório de correição, onde apontou falhas no cartório da vara em que atua. A informação está publicada na reportagem especial do jornalista Percival de Souza, no jornal Tribuna do Direito (www.tribunadodireito.com.br).

No relatório, o juiz mencionou "tráfico de influência; falta de profissionalismo de juízes e funcionários; que os juízes só estariam preocupados com seus vencimentos e que, apesar de serem honestos, na maioria, não saberiam a que vieram".

Segundo a representação feita pelo desembargador Atapoã da Costa Feliz, corregedor de Justiça de Mato Grosso do Sul, o relatório do juiz parecia "preocupante". Ele considerou "prudente a reavaliação quanto a sua inteligência e capacidade mental".

Na representação, afirma-se que o juiz "demonstrou estar obcecado por idéias fixas, cultuando espelhos no fórum, nos quais quando se olha, alega que vê a Justiça". O juiz foi afastado de suas funções e submetido a uma série de exames psicológicos.

Após os exames, os peritos chegaram a conclusão de que "o juiz encontra-se bem orientado no tempo, no lugar e em suas relações com as pessoas do ambiente". Eles afirmaram que o juiz não apresenta sinais ou sintomas de transtornos mentais e de comportamento. Portanto, "não existe nenhum motivo que o impeça de exercer suas atividades profissionais".

Desde dezembro, o laudo está em poder do TJ-MS. Foi encaminhado originalmente ao desembargador relator Claudionor Miguel Abss Duarte. Agora, o TJ-MS deve apresentar uma conclusão formal para o caso.

Revista Consultor Jurídico, 4 de fevereiro de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 4 comentários

4/02/2004 23:12 Luís Eduardo (Advogado Autônomo)
Meu Deus do céu! Em mais de 17 anos no meio j...
Meu Deus do céu! Em mais de 17 anos no meio jurídico esse Juiz José Carlos de Souza, se a mania for só se olhar nos espelhos e se ver como a Justiça, é o mais lúcido que eu tomei conhecimento. A maioria dos juízes pensam que são "Deus" na terra, e nem por isso são submetidos a exames psicológicos. Deixem o Magistrado trabalhar!
4/02/2004 20:43 Helder B Paulo de Oliveira ()
Juiz cego mudo e surdo soa mais estranho que co...
Juiz cego mudo e surdo soa mais estranho que colocar espelhos no fórum, ou no gabinete, ou na sala de audiências, para ser enxergar a procurada justiça...hehe... mas que é engraçado é.
4/02/2004 18:49 Maria Lima (Advogado Autônomo)
É duro: vitaliciedade, inamovibilidade, irredut...
É duro: vitaliciedade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos, e... "despersonalização". A "dignidade da função" equivale a algo como a inscrição, na porta do "Inferno", de Dante: "Abandonai todas as esperanças, ó vós, que entrais". O relato do juiz é longo, e aborda aspectos sérios relativos à atuação de servidores. Mas, a história do "espelho", é que incomodou. É preciso ser cego, surdo e mudo, para ser juiz. Ora, o importante era saber se o juiz falou verdades, em relação às graves imputações feitas aos serventuários da justiça, em seu "relatório" (só no texto acima, duas delas, penalmente tipificadas); saber do teor de suas sentenças, de seu comportamento com as partes e os advogados. E, se era bom juiz, aceitar-se que pusesse espelhos onde bem entendesse, o que, em si, não é mal algum. Conheci e conheço pessoas maravilhosas (juízes, inclusive), que, sob uma ótica mais rigorosa de, digamos, aquele "verniz" de infalibilidade, impessoalidade, despersonalização, de uns, em nome da deificação de outros, são "peixes fora d´água". Espero que, ao fim de tudo, o juiz possa receber uma bela e merecida indenização por dano moral. Vou esperar. Maria Lima

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