Consultor Jurídico

21 de março de 2010   ISSN 1809-2829
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Justiça no Brasil — 200 Anos de História
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Textos

29 de dezembro de 2004
  • 19:13
    MP quer que prefeito devolva R$ 33,8 mil à prefeitura
  • 19:02
    STF suspende bloqueio de recursos financeiros de município
  • 18:17
    Bens da Constran são desbloqueados pela Justiça paulista
  • 17:50
    MP quer impedir prefeitura de SP de desativar escola
  • 17:43
    TJ-MG autoriza farmácia a funcionar ininterruptamente
  • 17:34
    Estado deve arcar com internação particular de prematuros
  • 17:14
    Supremo mantém ex-governador de Roraima afastado do cargo
  • 16:47
    Cartão de ponto não precisa ser assinado para ter validade
  • 15:57
    Banco é condenado por abrir conta para estelionatário
  • 15:30
    Mazloum, assim como Alfred Dreyfus, pode ser inocente.
  • 15:15
    Médico que deve R$ 500 mil de pensão tem prisão revogada
  • 13:13
    Comerciante e mulheres são acusados de corrupção de menores
  • 12:17
    TJ goiano reduz indenização por pílulas de farinha
  • 11:46
    Alegação de abandono não dá direito de ocupação de fazenda
  • 11:22
    Ministros do TST impedem terceirização de mão-de-obra
  • 10:39
    Mantida penhora de 5% da renda bruta da General Electric
  • 10:15
    Indenização para mãe de preso político é limitada
  • 10:00
    Igreja Renascer tenta evitar desconto de 30% de rendimento
  • 09:24
    Procuradores ganham blindagem da prescrição
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