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22 dezembro 2004
Ensaio sensual
VIP com fotos de Cicarelli continua nas bancas, decide Justiça.
A namorada do jogador Ronaldo e apresentadora da MTV, Daniela Cicarelli, perdeu um gol na Justiça esta semana. Ela não conseguiu retirar das bancas a revista VIP do mês de outubro em que aparece em fotos sensuais. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, por unanimidade, acatou Agravo de Instrumento ajuizado pela Editora Abril. O relator do caso foi o desembargador Ivan Marques. Ainda cabe recurso.
Cicarelli entrou na Justiça alegando que se sentiu constrangida com a republicação do ensaio fotográfico feito em 2001. A VIP publicou na reportagem de capa foto da apresentadora com o título “Despedida de solteira! Daniela Cicarelli sem aliança! Sem vestido de noiva! Com tudo!".
A primeira instância entendeu que a apresentadora se sentiu constrangida com as imagens por sua condição atual de noiva e determinou a retirada das revistas da banca. O entendimento, no entanto, foi revertido no TJ paulista.
A Editora Abril foi representada pela advogada Vera Leitão, do escritório Lourival J. Santos Advogados. A advogada argumentou que não há cláusula no contrato que proíba a republicação das fotos na revista.
Débora Pinho é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.
Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2004
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