Dono do Maksoud Plaza cumpre nova prisão em seu hotel

Depois de cumprir 30 dias de prisão domiciliar em seu próprio hotel, o dono do Maksoud Plaza, Henry Maksoud, cumpre mais um mandado de prisão pelo não pagamento de pensão alimentícia à sua ex-mulher, Ilde Maksoud.

Desde que se divorciaram em 1993, Henry e Ilde Maksoud travam uma prolongada batalha judicial. Estima-se que o valor dos bens para a partilha chegue à casa dos 350 milhões de dólares. Somente o Hotel Maksoud Plaza (um dos mais caros de São Paulo) é estimado em 120 milhões de dólares. Henry Maksoud possui ainda outros empreendimentos empresariais na capital paulista, além de imóveis em outros estados brasileiros.

A ex-mulher do empresário reclama que ele não tem pagado as pensões alimentícias devidamente. O valor da pensão é de R$ 45 mil por mês. Além do cumprimento da prisão anterior e do atual, correm no Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo menos, mais duas execuções do mesmo teor.

Na prisão domiciliar que cumpre em seu hotel, o empresário permanece hospedado em suíte de dois andares — quatro vezes maior do que a presidencial — com acesso a todos os serviços de quarto e a todas as dependências do Maksoud Plaza.

Advogados especializados em direito de família ouvidos pela revista Consultor Jurídico informaram que só há três trecedente de aplicação de prisão domiciliar para dívidas de pensão alimentícia: um caso em que o devedor sofria de doença terminal, outra na qual a pessoa detinha uma doença muito grave, e uma terceira de um devedor carente, cuja renda mensal era inferior a dois salários mínimos.

Mesmo tendo apresentado atestado médico para ficar em prisão domiciliar, seu estado de saúde não impede, por exemplo, que ele compareça a um concerto musical patrocinado por seu hotel, como aconteceu enquanto cumpria os primeiros 30 dias de prisão.

A prisão domiciliar de Maksoud é uma decisão mantida sob o mais estrito sigilo. Apenas alguns poucos funcionários do hotel sabem o que o patrão faz o dia inteiro na suíte mais luxuosa do estabelecimento.

Quando se apresentou a uma delegacia do bairro para iniciar o primeiro período de prisão, Maksoud apresentou também ao delegado a liminar concedida pelo TJ de São Paulo que o autorizava a permanecer em casa. Só não explicou que casa, neste caso, era a suíte de dois andares do Maksoud Plaza.

As próximas ações pelo não pagamento de pensão contra Maksoud possivelmente serão distribuídas para o desembargador Maurício Vidigal, do TJ paulista. O desembargador Vidigal tem, como via de regra, rejeitado pedidos de prisão domiciliar para casos semelhantes ao de Maksoud.

Tiago Dias, um dos advogados de Maksoud, não comenta o caso, por estar correndo em segredo de Justiça. Diz apenas que a primeira reportagem publicada pela Consultor Jurídico sobre o assunto contém uma série de informações “que não condizem com a realidade”. O advogado não diz quais são estas informações. Para ele, há “pessoas interessadas em fazer com que o Judiciário enxergue o processo com outros olhos”.

O advogado de Ilde Maksoud, Rui Celso Fragoso, não quis dar entrevista sobre o caso.

O ocaso

A vida conjugal de Henry Maksoud virou caso de Justiça há pouco mais de 10 anos quando ele se divorciou da mulher, Ilde. Hoje ambos estão com 75 anos de idade.

Até dois anos atrás, o dono do Maksoud Plaza pagou as despesas de Ilde, regularmente, mas de maneira informal. O valor da “ajuda” girava em torno de 35 mil dólares por mês, ou pouco mais de R$ 100 mil. A mesada cobria os gastos pessoais e familiares de Ilde, que também cuida da mãe, hoje com 100 anos de idade.

Os atrasos no pagamento começaram a ocorrer quando Ilde recorreu à Justiça para formalizar o seu direito à pensão. A mulher pediu R$ 70 mil por mês. Maksoud fez uma contraproposta de R$ 30 mil. O juiz arbitrou o valor em R$ 45 mil. Inconformado com a decisão da mulher de levar o caso para o tribunal, Maksoud passou a criar dificuldades. Além de atrasar os pagamentos ele nunca mais pagou tudo o que deve à mulher.

São justamente esses atrasos que têm provocado os pedidos de prisão de Henry Maksoud. O não pagamento de pensão alimentícia é um dos poucos casos em que o cidadão pode ser preso por causa de dívida. Cada mês de pensão atrasada equivale a um mês de detenção.

Na tentativa de justificar a inadimplência, o empresário vem alegando dificuldades financeiras. Os salários dos funcionários do hotel, por exemplo, estão com meses dois meses de atraso, mais o décimo-terceiro. Em fevereiro os funcionários receberam, de uma só vez, os salários referentes a outubro, novembro e dezembro de 2003 e de janeiro de 2004 que ainda não tinham sido pagos. Já no mês de julho, foram pagos, também de uma vez, os salários referentes a abril, maio e junho.