Saldo positivo

STJ diz que é único tribunal a fechar ano com distribuição zerada

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17 de dezembro de 2004, 16h00

“O Superior Tribunal de Justiça é o único do Brasil que está com a distribuição zerada”. A afirmação foi feita pelo presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, após o encerramento dos trabalhos da Corte Especial nesta sexta-feira (17/12). Segundo o ministro, isso é resultado dos três turnos de distribuição e da possibilidade de fazer esse procedimento de forma remota.

Conforme o ministro, o balanço de 2004 em relação a distribuição dos processos foi bastante positivo. De 1º de janeiro a 14 de dezembro, a Secretaria de Autuação, Classificação e Encaminhamento (Sace) distribuiu 238.705 processos. No mesmo período foram recebidos 159.761 processos e autuados 194.306. Isso significa que, além de distribuir toda a demanda que ingressou no tribunal durante o ano, a Sace encaminhou litígios acumulados de anos anteriores.

Para Vidigal, o êxito no cumprimento de metas se deva a implementação dos dois expedientes de trabalho na casa. A medida otimizou o trabalho e possibilitou a redução de horas extras, anteriormente pagas aos funcionários. Enquanto no ano passado 1.619 servidores fizeram serviço extraordinário, em 2004, 579 trabalharam depois do horário.

Em relação ao número total de processos julgados em 2004, houve um aumento de 13% em relação a 2003. O STJ encerra o ano judiciário com 237.145 decisões, das quais 62.797 foram colegiadas e 175.348 monocráticas.

Outro dado no balanço dos trabalhos do ano é o número de processos distribuídos e julgados por relator. Cada ministro recebeu 7.621 processos e julgou uma média de 8.341 — 12% a mais que no ano anterior.

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