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16 dezembro 2004
Tacada única
Deputados rejeitam projeto do Conselho Federal de Jornalismo
Após toda a celeuma provocada pelo projeto que criava o Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), a proposta foi rejeitada em uma votação simbólica ocorrida na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (15/12). Numa só tacada, o Plenário da Câmara rejeitou o projeto de lei do Executivo e outro do deputado Celso Russumano (PP-SP), que propunha a criação da Ordem dos Jornalistas do Brasil.
A idéia do CFJ nasceu na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e foi aceita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que, em agosto deste ano, encaminhou o projeto para a Câmara. O objetivo era criar um órgão que servisse como orientador, disciplinador e fiscalizador das ações dos jornalistas.
No entanto, o que o Planalto não esperava era a repercussão altamente negativa gerada pela proposta. Durante várias semanas, jornais e jornalistas de todo o país criticaram a idéia e acusaram o governo de querer retornar aos tempos de censura. Diante da grita geral, o Planalto começou a discutir o enterro da proposta.
A derrubada do projeto só aconteceu graças a um acordo articulado pelo presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP) com os líderes das bancadas, no sentido de destrancar a pauta. Nos últimos meses o PFL obstruiu várias votações alegando que o projeto feria a liberdade de imprensa.
Os projetos do CFJ e da Ordem dos Jornalistas tramitavam na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Mas, para que o enterro de ambas as propostas acontecesse ainda este ano, foi necessário encaminhá-las, ao mesmo tempo, para apreciação pelo plenário, em caráter de urgência.
Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2004
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Comentários
Comentários de leitores: 1 comentário
Lamentavelmente a Câmara dos Deputados arquivou...
A seção de comentários deste texto foi encerrada em 24/12/2004.