Juiz não responderá processo por interceptação telefônica

19/11/2008 00:28Augusto J. S. Feitoza (Estudante de Direito)Evoluímos, meu caro Paulo Gomes, e hoje somos u...

Evoluímos, meu caro Paulo Gomes, e hoje somos um país 100% D'Antas. Pelo menos na esfera dos poderes da República.

16/12/2004 13:33Ivan (Advogado Autônomo)"República de Bananas", "complexo de inferiorid...

"República de Bananas", "complexo de inferioridade", etc. De altíssimo nível o "debate" jurídico entre os ilustres Ministros...

14/12/2004 22:56Paulo E. Gomes ()Veja-se que no âmbito da responsabilidade funci...

Veja-se que no âmbito da responsabilidade funcional os "tipos" são mais abertos (vide art. 56 da Loman). Não estou dizendo que haja o que punir até por quê a validade da interceptação telefônica é uma das questões prejudiciais. A absolvição dos juízes Mazloum e do DPF Bertin é previsível e não implica dizer que a ação da PF e do MPF tenha sido um fracasso. Importante mesmo é que o desfecho seja aquele em que vocês estão pensando...

14/12/2004 21:21Amir Fares (Advogado Sócio de Escritório)AS ACUSAÇÕES CAEM POR TERRA. PROCURADORES MAL ...

AS ACUSAÇÕES CAEM POR TERRA. PROCURADORES MAL PREPARADOS, UM MP INEFICIENTE, JUÍZES QUE SEQUER ANALISAM OS REQUISTOS PARA A ACEITAÇÃO DE UMA DENÚNCIA. A PROPÓSITO, NESTE CASO, OS DESEMBARGADORES PARECIAM MAIS ASSISTENTES DA ACUSAÇÕES DO QUE ORGÃOS IMPARCIAIS E REGULADORES DO PROCESSO. GRAÇAS A EXPERIÊNCIA DOS MINISTROS DO STF FOI POSSÍVEL REPARAR A CATÁSTROFE QUE SE APROXIMAVA. QUANTO AS OPINIÕES DO SENHOR PAULO, RESPEITO-AS, CONTUDO LAMENTO A UTILIZAÇÃO DESTE ESPAÇO PARA UMA EXPRESSÃO TÃO PÍFIA.

14/12/2004 17:40Zé Carioca ()Infração funcional em "mera cogitação ou ato pr...

Infração funcional em "mera cogitação ou ato preparatório impunível"???? Ô Sr. Paulo E. Gomes, Bacharel em Direito, tenha santa paciência!!! E se até o senhor sabe que a "interceptação telefônica não se consumou e sequer foi iniciada", o que teria levado os ilustres Desembargadores do TRF-3 receberam essa denúncia? Está bastante claro que há algo pessoal contra os juízes Mazloum. Já ouvi falar até em preconceito racial e religioso (descendentes de árabes e muçulmanos) - mas recuso-me a acreditar.

14/12/2004 17:19Paulo E. Gomes ()O réu não poderia mesmo responder por intercept...

O réu não poderia mesmo responder por interceptação telefônica que não se consumou e sequer foi iniciada. Teria havido mera cogitação ou ato preparatório impunível. Salvo engano, subsistiria a infração funcional.

14/12/2004 17:02Zé Carioca ()Nenhuma surpresa, considerando o absurdo das ac...

Nenhuma surpresa, considerando o absurdo das acusações contra os juizes Cassem e Ali Mazloum. Os ministros do STF lêem os processos... e são justos.