Condenados por castração de menores pedem HC

Dois dos quatro condenados pelo seqüestro e castração de menores em Altamira (PA) recorreram, nesta terça-feira (7/12), ao Supremo Tribunal Federal. Eles querem responder a apelação em liberdade.

Os pedidos de Habeas Corpus foram impetrados pelo comerciante Amailton Madeira Gomes e pelo médico Anísio Ferreira de Sousa.

Gomes foi condenado a 57 anos de prisão, em regime fechado, pela co-autoria nas mortes de dois meninos (um de 13 e outro de dez anos), além da castração e seqüestro dos menores. Já o médico recebeu condenação de 77 anos de reclusão e cumpre pena em uma penitenciária no interior do Pará por conta do assassinato de três menores e pela tentativa de homicídio de outras duas crianças.

Os casos que chocaram o país aconteceram na cidade de Altamira entre os anos de 1989 e 1992. Os envolvidos participavam de uma seita religiosa, acusada de promover sacrifícios e abusos sexuais com 19 crianças da cidade. A líder do grupo, em um julgamento até hoje contestado pelas famílias das vítimas, foi inocentada em todas as acusações, onde aparecia como co-participante nos crimes, por falta de provas.

O argumento da defesa de Gomes baseia-se na liminar concedida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O ministro concedeu Habeas Corpus ao médico Césio Flávio Caldas Brandão, que também foi condenado pelo assassinato dos meninos de Altamira. No processo, Gomes aparece como co-réu dos assassinatos aos quais Brandão foi condenado. O comerciante já havia apelado ao Tribunal de Justiça do Pará e ao Superior Tribunal de Justiça, mas não obteve sucesso.

A defesa do comerciante tenta desqualificar a decisão unânime da 5ª Turma do STJ que, em maio deste ano, rejeitou a concessão do HC, afirmando que o tribunal “implicitamente se deixou contagiar pelo sensacionalismo panfletário dado pela mídia na divulgação do caso” e que esta é “a última esperança de se buscar a liberdade de um homem honrado, de um homem de bem, de um jovem e próspero comerciante da cidade de Altamira que, sem saber por que, certamente fruto da maldade e da vaidade humana, se viu envolvido num processo criminal que se constitui hoje no maior erro judiciário da Justiça brasileira".

Gomes tenta lançar ainda toda a responsabilidade pelo caso para o mecânico de bicicletas, Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, preso pelo assassinato de 23 menores de São Luís, no Maranhão. Desses, 15 tiveram os órgãos sexuais arrancados. O fato é que o mecânico é ex-morador da cidade de Altamira.

O relator de ambos os pedidos de Habeas Corpus é o ministro Marco Aurélio.

HC 85.223
HC 85.222
HC 85.179

[Texto alterado em 26/1/2011, para retirada de nome da parte]