Consumo de chá de Santo Daime é proibido nos EUA

10/12/2004 10:35José Murilo Junior ()O título da matéria, afirmando que o Santo Daim...

O título da matéria, afirmando que o Santo Daime foi proibido nos EUA, não leva à compreensão exata do que significa esta intervenção da Suprema Corte americana. O que de fato está acontecendo é que a União do Vegetal, através de um esforço legal mobilizado por um de seus líderes nos EUA - Jeffrey Bronfman, um dos herdeiros da fortuna da indústria de bebidas alcoólicas (!) Seagram's -, tem vencido em todas as instâncias processo que move contra o governo americano por ter 30 galões de seu sacramento detido por agentes federais em 1999. A última dessas vitórias (a 3ª) foi no mês passado (conforme noticiado pelo CJ), o que já tornava legal a retomada dos rituais em solo americano e exigia a devolução do chá aprisionado. Em vista disso, o que a turma do Bush conseguiu na marra foi um "stay", que parece ser algo como um pedido de revisão da decisão pelos juízes da suprema corte. Ou seja, a típica virada de mesa que pouco tem a ver com justiça, mas que faz todo sentido no âmbito dos arranjos de realidade criados pela atual administração americana para justificar seus atropelos éticos e morais. Cabe ressaltar que a Ayahuasca / Santo Daime / Vegetal nunca foi condenado em nenhum tribunal do mundo. Todos os processos de legalização em curso (em vários países) sofrem injunções por parte das agências policiais internacionais coordenadas pelo DEA, no afã de defender seu gordo orçamento baseado nas premissas obscurantistas da "war on drugs", mas a legitimidade da manifestação cultural e espiritual em torno da cultura da ayahuasca acaba sempre sendo reconhecida no final.

4/12/2004 07:06LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Genial o comentário do Observador Atento. Me le...

Genial o comentário do Observador Atento. Me levou à seguinte indagação: e o que é religioso e o que não é? Será que uma dúzia de juízes se reunindo depois da sessão para tomar um whisky não é uma espécie de ato religioso também? Essa questão dá muito pano pra manga... As pessoas bem intencionadas respeitam a liberdade alheia e são tolerantes quanto a religiosidade, desde que os atos não prejudiquem terceiros. Aí surgem duas correntes: a primeira defende o sistema atualmente em vigor, acha que proibir e punir com cadeia é o caminho. E a segunda, da qual faço parte, não acredita que cadeia resolva problema de usuário de drogas, porque gera uma atividade paralela ao Estado, o tráfico de drogas, responsável pela corrupção. O sistema em vigor já provou que não funciona, como também a história já demonstrou que a liberalidade sem intervenção do Estado é um verdadeiro desastre. Exemplos históricos: lei seca, guerra do ópio na China. Talvez seja a hora de chegarmos a um meio termo, com coragem para assumir que do jeito que está é impossível continuar e propor mudanças que mantenham a intervenção do Estado sem a utilização massiva de instrumentos como a prisão de usuários, que já provou ser um sistema ineficaz.

3/12/2004 07:42Webert Meireles Pacheco ()Sinto admitir, mas a sociedade necessita de uma...

Sinto admitir, mas a sociedade necessita de uma certa dose de hipocrisia para mater-se estável. Aqueles que não admitirem, ou não concordarem, que me desculpem, mas ultrapassam essa dose. Ora, o álcool é uma droga consumida há mais de 3.000 anos, a qual se perpetuou na sociedade ocidental, não obstante outras drogas lícitas terem sido banidas do consumo do cidadão comum entrando para a lista das substâncias condenáveis (caso da cocaína, por exemplo). Decerto que, assim como outros costumes, o uso da bebida alcóolica se "assentou" em nosso meio, o que faz dela uma droga tolerável, ainda que realmente cause prejuízos em ambiente social, o que a economia chama de "externalidades negativas". Contudo, penso que se assim está que se deixe ficar, haja vista que incorporar outras drogas de igual ou maior impacto social não ajudaria em nada a resolver o problema. Descordo, portanto, do leitor que não condena o uso destas drogas. O combate deve ser implacável, tanto em relação ao uso quanto à posse, venda e transporte. Sou da opinião de que, saiu da linha, metam-lhe o ferro.

3/12/2004 06:50LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Se o raciocínio do Carlos Rebouças for correto,...

Se o raciocínio do Carlos Rebouças for correto, então nossa sociedade precisa proibir a bebida alcoólica, como nos países islâmicos, porque alguém "poderá" beber e sair dirigindo um veículo. E, penso eu, trabalhar demais também deverá ser proibido, porque o sujeito pode ir para casa sonolento, e por em risco a vida de alguém. Ora, convenhamos, se alguém estiver incapaz não deve dirigir, seja qualquer for o motivo. Isso não é justificativa para proibir o tal chá. A pergunta é a seguinte: esse chá prejudica alguém? Que saibamos não. Jamais vimos alguém tomar chá para praticar crimes, ao contrário do álcool, dos "rebites" e outras drogas vendidas livremente. Também não se tem notícia que faça mal ao usuário, mas, se fizer, isso é problema deles próprios. Eu sou contra a proibição dessa droga, como sou também contra a punição de qualquer usuário pelo simples uso de droga. Detesto drogas, mas não é proibindo que vai se resolver os problemas que elas causam. Isso só gera um mercado paralelo que estimula a corrupção de toda espécie.

2/12/2004 22:09Carlos Rebouças (Estagiário)Uma decisão louvável da justiça americana, deci...

Uma decisão louvável da justiça americana, decisão está que deveria ser seguida pela nossa justiça, algum membro do ministério público deveria entrar com um pedido na justiça federal, para que esse “chá” também fosse aqui proibido, pois se trata de um “cha”com substancias alucinógenas, que ao ser ingerido causa dormência no corpo, seguida de perturbações mentais onde o individuo começa a ver e ouvir coisas que não existem, algumas pessoas sofrem de ânsia de vomito no momento em que ingerem o tal “cha”. O pior é que pessoas de todas as classes se reúnem para ingerir esse “cha”, sob a alegação de ser uma “seção religiosa”, e estando assim acobertados pela constituição, que garante o direito a qualquer tipo de religião que se invente nesse país, passam a ter cada vez mais adeptos, que após ingerirem a substancia alucinógena, saem dirigindo seus veículos, pondo em risco a vida dos transeuntes, afrontando não só a lei de entorpecentes, como também o CTB.

2/12/2004 20:50LUÍS (Advogado Sócio de Escritório)Acho que, se é para proibir algo alucinógeno, o...

Acho que, se é para proibir algo alucinógeno, o Bush deveria ser proibido no EUA. Não há nada mais alucinado que o Bush. Ele sim, fere todos os tratados internacionais. A guerra ao Iraque foi um exemplo de desrespeito à ONU. Ridícula a desculpa utilizada por um país que aboliu a lei seca, e é o maior consumidor de fumo do mundo.