Uso de chá de Santo Daime é proibido pela Suprema Corte dos EUA

O consumo do chá de Santo Daime, ou ayahuasca, está proibido nos Estados Unidos. A decisão é da Suprema Corte americana e contra os membros do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal baseado em Santa Fé, no Novo México. O entendimento atendeu o pedido do governo Bush, segundo o qual a permissão do uso obrigaria os EUA a violar tratado que previne o tráfico de drogas no mundo. As informações são do site www.drugpolicy.org/news.

Assinada pelo juiz Stephen Breyer, a sentença impede o uso da bebida, feita de duas ervas encontradas na Amazônia, durante as cerimônias da seita. Breyer pôs fim à batalha judicial que já dura quatro anos e meio. O embate começou quando o serviço de imigração apreendeu 30 galões de ayahuasca na casa de Jeffery Bronfman, líder do União do Vegetal nos EUA.

Em entendimento anterior, a corte de apelações de Denver acolheu os argumentos da defesa de Bronfman e entendeu o consumo do chá como sagrado. “Esse caso é único em vários aspectos porque coloca em conflito duas leis federais”, disse a juíza Stephanie Seymour, da corte de Denver. Uma delas é a proteção do indivíduo exercer sua religião e a outra diz respeito ao interesse público e governamental em proteger a sociedade da importação e venda de drogas ilegais.

Segundo ela, o argumento do governo de que a liberação do uso do chá poderia prejudicar acordos internacionais sobre psicotrópicos não se sustenta já que se admite em casos excepcionais o consumo de plantas alucinógenas tradicionalmente cultuadas por pequenos grupos definidos. Stephanie salientou que o livre exercício da religião é aprovado pela medida que garante a liberdade religiosa.

O caráter alucinógeno do chá se deve a presença da DMT nas folhas de chacrona. O DMT é considerado substância ilegal pelos Estados Unidos. O autor do pedido à Suprema Corte para que considere o uso da bebida ilegal foi feito pelo procurador Paul Clement. Segundo ele, a permissão violaria a política externa dos EUA.