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31 agosto 2004

Dupla imperfeita

Barata em refrigerante dá condenação de distribuidora da Coca-Cola

A empresa Vonpar Refrescos S/A, responsável pela fabricação, distribuição e comercialização da Coca-Cola, em Santa Catarina, está obrigada a indenizar uma dona de casa em R$ 10 mil, por danos morais, materiais e psíquicos. Motivo: após beber parte do refrigerante, numa lanchonete de Tubarão, a dona de casa voltou a encher o copo quando notou que algo obstruía a passagem do líquido. Ao reparar com mais cuidado, ela identificou uma barata entalada no gargalo da garrafa.

A distribuidora já recorreu da decisão com Embargos Declaratórios. Alega que não há prova de que a garrafa do refrigerante realmente continha um inseto. Também afirma que a prova testemunhal é inconsistente. Para a Vonpar Refrescos, não existe nexo de causalidade entre o fato narrado pela consumidora e o dano.

O episódio foi presenciado por mais duas pessoas, entre elas a mulher do dono da lanchonete. A ação por danos morais foi julgada procedente. Quase 11 anos depois do fato, a decisão foi confirmada, por unanimidade, pela 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça catarinense.

O TJ catarinense entendeu que é desnecessária a demonstração de culpa do fabricante. “Os elementos probatórios evidenciam a existência do nexo de causalidade entre o comportamento do agente e o dano causado à autora”, afirmou o TJ-SC.

A segunda instância considerou o valor da indenização de pequena importância se considerado o porte econômico da empresa envolvida.

Segundo o site Espaço Vital, com correção monetária a partir da sentença de primeiro grau e juros a contar da citação, a condenação chega hoje a R$ 29.731,63 -- mais honorários e custas.

Processo nº 1998009680-4

Revista Consultor Jurídico, 31 de agosto de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 24 comentários

10/02/2008 17:25 Carlos (Advogado Sócio de Escritório)
SDCCTBA (Comerciante - - ) 02/08/2006 -20:50 ...
SDCCTBA (Comerciante - - ) 02/08/2006 -20:50 Todos esperam que o senhor: - encontre muitas baratas nas bebidas que ingere. - encontre muitos ratos nos sacos de arroz comprados pelo senhor. - tenha muitos celulares que fiquem meses sem receber ou fazer chamadas. - que tenha seu nome enviado ao SPC/SERASA INDEVIDAMENTE. - que o senhor compre um carro caro e ele não funcione por vício do produto ou defeito do mesmo e faça com que o senhor fique sem ele durante muitos anos,até a solução do processo. - que o senhor compre um produto para ser entregue para sua filha/filho na data de aniversário deles, COMO COMBINADO e entreguem somente 2 meses depois. - que o senhor tenha a bagagem extraviada no aeroporto. - que o vôo que o senhor pegaria para ir participar de um casamento de ulgum parente atrase pelo menos 5 horas. - que aqueles móveis que ficaram de entregar dentro de 30 dias, entreguem somente depois de 6 meses. Assim o senhor dará mais valor á eles. Que tal? Eu gostei...e o senhor? Enfim coisas corriqueiras. E caso o senhor fique muito irritado, lembre-se, entre com uma ação e peça ao juiz para caso haja condenação que o senhor não quer um centavo que poderá ser dado TODO O VALOR DA CONDENAÇÃO PARA UMA INSTITUIÇÃO DE CARIDADE. DO GOVERNO DE PREFERÊNCIA. rssssssssssss Carlos Rodrigues Medeiros & Rodrigues Advogados Associados berodriguess@yahoo.com.br
22/01/2007 17:37 Agda (Professor)
O Comentário de SDCCTBA é totalmente descabido,...
O Comentário de SDCCTBA é totalmente descabido, uma vez que a agente ativo da ação foi o que sofreu o dano. Acho procedente a ação impetrada. A empresa tem a obrigação de indenizar o ofendido, existe a responsabilidade objetiva já que o autor é consumidor.
2/08/2006 20:50 SDCCTBA (Comerciante)
Acho que ao invés de as tais indenizações que h...
Acho que ao invés de as tais indenizações que hoje enchem os tribunais, fossem revertidas para as obras de caridade, punindo sim as empresas irresponsáveis, e não beneficiando os autores, transformando tribunais em balcões de negócio, certamente, essas ações quase que desapareceriam do dia-a-dia! dano material sim, esse sim vai para o autor, dano moral, para a caridade e não para o bolso do "ofendido".

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