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27 agosto 2004

Efeito dominó

Dez presos na Operação Farol da Colina já tiveram a prisão revogada

Por Rodrigo Haidar

Dez presos na esteira da Operação Farol da Colina já tiveram suas prisões temporárias revogadas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Na tarde desta sexta-feira (27/8), o desembargador federal Élcio Pinheiro de Castro mandou soltar mais dois empresários.

O desembargador acolheu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelo advogado Alberto Zacharias Toron. A decisão se baseou em dois fundamentos.

No primeiro, o desembargador entendeu que, como o juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que expediu os mandados de prisão, declinou da competência para a Justiça Federal de São Paulo, "inexiste razão para que a prisão temporária seja mantida, eis que emanada de autoridade judiciária incompetente".

O segundo fundamento foi o de que a prisão temporária, diferentemente da preventiva, "visa ao recolhimento de dados para o inquérito policial". Pinheiro de Castro afirmou, ainda, que "na hipótese em tela, consoante informado na decisão atacada, a maior parte das diligências já foi realizada, circunstância que reforça a desnecessidade de manter a medida constritiva".

Nesta quinta-feira, o desembargador já havia revogado as prisões temporárias de outras seis pessoas: Marlene Oliveira Contaldi, Carla Contaldi e Fernanda Contaldi, de São Paulo, e João de Almeida Abreu Lameira, Agostinho de Abreu Lameira e Alcídio de Almeida Lameira, do Rio de Janeiro.

Na terça-feira (24/8), o desembargador federal Paulo Afonso Brum Vaz concedeu o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa de Telmo Vieira Barros da Silva e João Carlos Ferreira Lucas de Souza, também do Rio.

Segundo o TRF-4, Brum Vaz considerou relevante a tese da defesa. Ele ressaltou que, como os delitos teriam ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, quem deve decidir sobre o pedido de prisão é a Justiça Federal fluminense.

Rodrigo Haidar é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de agosto de 2004

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Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

30/08/2004 12:11 Rodrigo Meira (Administrador)
Na operação Anaconda, a PF trocou os pés pelas ...
Na operação Anaconda, a PF trocou os pés pelas mãos em várias situações. Em alguns casos, prendeu quem nada tinha haver com o problema. Não sei se o mesmo ocorreu com essa operação Farol da Colina, mas devemos prestar mais atenção no clima de caça às bruxas que é instaurado em cada uma dessas operações. A investigação é fundamental para livrar a polícia de policiais corruptos, porém deve ser sempre respeitado os princípios do Estado de Direito - notadamente a presunção de inocência e o direito ao contraditório e ampla defesa previstas em nossa Constituição.
29/08/2004 02:34 kevork (Investigador)
Otimo mas como fica o delegado preso no ultimo ...
Otimo mas como fica o delegado preso no ultimo sabado, fica preso, não tem nem o direito de se defender, quais os requisitos para uma prisão preventiva, pois segundo a noticia ele já estava fora da PF, mas como é de praxe o POLICIAL É SEMPRE CULPADO!. Isso não é justo alguem que sempre trabalhou contra o crime efetuando diversas prisões já é culpado ou melhor a imprensa o julga assim. Temos que acabar com isso tratalos com dignidade mostrar oque realmente aconteceu, se o principio da inocencia só vale para os outros, não para policiais, em que país vivemos onde traficantes se beneficiam de HCs aos montes e pessoas que lutam contra crime não tem esse direito? Parabens ao Ilustre Desembargador que acolheu as liminares, mas ainda falta fazer justiça aos membros do poder público.

A seção de comentários deste texto foi encerrada em 04/09/2004.