PGR apresenta parecer contra aborto de feto sem cérebro

12/01/2006 23:20Luís da Velosa (Advogado Autônomo)O ex-Procurador Geral da República, apesar da s...

O ex-Procurador Geral da República, apesar da sua reconhecida erudição, é franciscano. Habemus de respeitá-lo.

10/11/2004 14:38Lu2007 (Advogado Autônomo)Eu fico me perguntando o que torna esses relig...

Eu fico me perguntando o que torna esses religiosos tão cegos. Eles não se questionam. Aprendem que nem cordeirinhos o que a Igreja prega e saem repetindo que nem papagaio sem nem se questionar. Eu acho que a vida destes religiosos deve ser tão triste, tão vazia, tão desolada que eles precisam disso pra viver. Que tristeza!!!! E o que é pior: Sr Procurador , quem disse que a sua verdade é melhor que a minha? Quem disse que entre a minha verdade e a sua, é a sua que deve prevalecer? Eu não frequento igreja, não suporto religioso fanatico, não acredito nestes dogmas primitivos e acho que a instituição Igreja "demoniza" a mulher. Então, esta decisão não deveria se aplicar a mim nem a quem nao tem nesta decisao, a sua verdade!!!! E quem não é catolico??? como fica?

22/10/2004 09:02Henrique Oti Shinomata ()Como médico obstetra quero parabenizar o STF, g...

Como médico obstetra quero parabenizar o STF, gostaria de fazê-lo a cada notável desde o seu Excelentíssimo Presidente Nelson Jobim e o seus pares Eros Grau, Ellen Gracie, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa e Cezar Peluso, por tamanha coragem em enfrentar a ignara matilha de bacharéis de direito os ministros Marco Aurélio (relator do caso), Carlos Ayres Britto, Celso de Mello e Sepúlveda Pertence (Que decepção). Cada parte do ser humano é um magnífico sistema onde o homem até hoje não pode reproduzir perfeitamente nem uma simples mão, quiçá um corpo com coração, fígado, intestino, etc... O que se nota nesses comentários favoráveis ao aborto é puro racismo ou remorso de já ter realizado um, tenho pacientes que já na idade madura, ainda choram por terem realizados abortos na mocidade, é triste ver que como a Vida relembra dia e noite essas pessoas que nenhuma justificativa é plausível para ter tratado um ser vivo como um lixo, essas mesmas pessoas se preocupam com a extinção das baleias, plantam uma árvore para a Floresta Amazônica, etc.. RS RS RS RS RS RS RISOS... Nunca viram a crueldade de um aborto: os membros sendo dilacerados pela cureta, os intestinos sendo puxados, o fígado esfarelado, etc... Me orgulho de um Supremo Tribunal Federal que não é pressionado pela modernidade cruel.... Parabéns Henrique Oti Shinomata Médico Ginecologista e Obstetra

21/10/2004 02:36Melissa Morgana de Moura Nóbrega () Melissa Nóbrega - bacharel em dire...

Melissa Nóbrega - bacharel em direito. O que mais me espantou na posição do Sr. Procurador Geral da República, Cláudio Fonteles, foi dizer que a criança que com certeza morrerá, ou seja não há defesa da vida aqui, poderá doar seus órgãos a outro bebê!!! Colegas, amigos leitores, sociedade: doar órgãos é uma escolha, não um dever! E além do mais se houverem mães que sofrem mais, outras que sofrem menos, deveremos permitir o sofrimento das outras? Vamos equiparar as mulheres então à vacas que , desde que enseminadas, seu produto servirá para alguma coisa para proveito de humano? A posiçaõ da Igreja eu nem comento, porque se fosse por ela , acho que existiria mais gente com AIDS no mundo....mas me entristeço e com as louváveis exceções masculinas, tenho que repetir uma frase que certa vez li: "Se os homens pudessem engravidar, o aborto tornava -se um sacramento." Florynce Kenne.

13/09/2004 18:50Thiago-Fulgo(KAF) ()Ao sr.procurador-geral da República, Claudio Fo...

Ao sr.procurador-geral da República, Claudio Fonteles olha admiro voce com todo estudo e tal, pensar dessa forma. caro Amigo o aborto no CP e permitido nos seguintes casos , estupro ,atentado violento ao pudor , ou quanto filho tras perigo para gestante. pelo visto o SR. quer passar por cima do CP ne, mais contudo não tem poderes para tal !!! olha SR imagine se sua filha fosse estuprada , voce desejaria que ela tivesse um filho de um marginal qualquer, ou seja seu neto seria uma vergonha !!!.. E mais voce acho que não teve aula de direito penal. como conseguiu ser procurador com esses pensamentos preconceituosos !!! afff ninguem merece isso.

13/09/2004 18:48Fred Ram ()Brincadeira né? Como uma mulher grávida de um a...

Brincadeira né? Como uma mulher grávida de um anencéfalo pode continuar carregando em seu ventre esse carma? Isso só vai aumentar a sua dor, sua angústia e sua frustração, por estar gestando "algo" sem perspectiva de vida......no mais, totalmente equivocada a opnião do PGR (Claudio Fonteles), no momento em que ele diz que a Constituição prega como bem maior a vida, porém neste caso não há vida, pois é possível alguém sobreviver sem cérebro??????? Faça-me o favor, a mulher não está com uma "gestação normal", pois o que ela carrega em seu ventre não é um ser humano mas sim um Humanóide (ser com características de humano), sendo assim ela não tem uma gestação mais sim um câncer (interpretemos assim), logo a necessidade de retirá-lo o mais rápido possível........................................................................................Desculpem amigos, mas vou ser obrigado a mudar minha opnião, agora sou totalmente contra o aborto de um feto anencéfalo, pois ao contrário do que eu imaginava, eles tem uma perspectiva de vida, e melhor podem até chegar a ser um PGR, ou seja, O digníssimo Sr. Claudio Fonteles é um grande exemplo exemplo de um Humanóide que sobreviveu e venceu............Hehehehehe só posso dar gargalhada de um indivíduo desses.

23/08/2004 22:44Gerson Machado (Delegado de Polícia Federal)Dr. Eduardo, Parabéns pelas colocações! As pr...

Dr. Eduardo, Parabéns pelas colocações! As provas orais, são absolutamente inconstitucionais e ninguém reage contra elas! Muito menos os Advogados que para não se indispor em concursos outros, se omitem de sua missão de função essencial à justiça!

22/08/2004 23:10Carlos José Seabra de Melo ()polêmica é a discussão sobre o tema, levanto ov...

polêmica é a discussão sobre o tema, levanto ovamente o já aduzido pela parte autora, em 1940, não se tinha como prever doenças como a anencefalia, parece-me, se não me engano fatos sociais é que mudam o direito, e não ao contrário, relativizar a dor de uma mãe que sabe gerar um filho morto, também não sei em qual base o procurador busca para dizer que nem todas as gestantes sentiram essa dor, se eu não me enganod ele nunca foi mãe, talvez hans kelsen fosse mais flexível, a discussão assume patamr mais moral e religioso que jurídico.

22/08/2004 23:10Carlos José Seabra de Melo ()polêmica é a discussão sobre o tema, levanto ov...

polêmica é a discussão sobre o tema, levanto ovamente o já aduzido pela parte autora, em 1940, não se tinha como prever doenças como a anencefalia, parece-me, se não me engano fatos sociais é que mudam o direito, e não ao contrário, relativizar a dor de uma mãe que sabe gerar um filho morto, também não sei em qual base o procurador busca para dizer que nem todas as gestantes sentiram essa dor, se eu não me enganod ele nunca foi mãe, talvez hans kelsen fosse mais flexível, a discussão assume patamr mais moral e religioso que jurídico.

20/08/2004 20:02Marcos (Advogado Autônomo)O assunto é extremamente sério e controvertido....

O assunto é extremamente sério e controvertido. Logo, o STF deve analisar todas as facetas que o envolvem, tais como os aspectos médicos, religiosos, econômicos e, obviamente, jurídicos. Por ser controverso, não me causa estranheza a divergência de opiniões. Aliás, não soariam absurdas as discordâncias, caso não viessem acrescidas de desnecessárias píadas de extremo mau gosto. Pior que isso, partem tais "ilariantes" opiniões de bacharéis em Direito supostamente portadores de cérebro. Por outro lado, não nos causa assombro algum constatar que a maioria desses experts, para demonstrar o profundo preconceito religioso e o ódio nutrido pelo MInistério Público (ou seria pela pela pessoa do PGR?), ocultam-se por trás de sugestivos pseudônimos (Sunda Hufufuur e Themmis, v.g.). Então, ficamos assim: enquanto é vedado e criticável valer-se de conhecimentos metajurídicos na elaboração de um parecer, é perfeitamente admissível ocultar-se por trás de um nome de fantasia, para exteriorizar todo o preconceito impossível de ser demonstrado com a "cara limpa".

20/08/2004 16:41Mário Henrique Alberton ()O sempre arguto procurador geral da república, ...

O sempre arguto procurador geral da república, Dr. Cláudio Fontelles, consegue conciliar argumentos - diga-se - científico-jurídicos com jurídico-humanitários. Em seu parecer reforça a importância de toda decisão jurídica equilibrar-se sobre o texto da lei, deixando subentendido o perigo das passadas largas. O direito à vida não se mede pela expectativa de vida. Sob essa insuperável ilação, seu parecer está protegido das igualmente robustas afirmações de direito à dignidade da progenitora de feto anecefálico. Entretanto, não podemos esquecer que, se uma mãe pretende praticar aborto de um feto anecefálico, assim o faz para evitar um trauma que somente ela sabe dimensionar os efeitos, na maioria das vezes, insuplantáveis. Por isso, penso não ser criminoso este ato, por conta da excludente de antijuridicidade de estado de necessidade.

20/08/2004 10:48Jefferson Ribeiro ()A sociedade não pode ser regida por dogmas reli...

A sociedade não pode ser regida por dogmas religiosos. Vivemos em um mundo onde existe o pluralismo de culturas e crenças, de forma que o Direito não pode contemplar somente a um deles. A questão da anencefalia não pode ser analisada pelo aspecto religioso, dele ser compreendida pelos aspectos clínicos, psicológicos que envolvem a questão.

20/08/2004 10:30Diego Bocianoski Albano ()Diego Bocianoski Albano (Estudante de Direito -...

Diego Bocianoski Albano (Estudante de Direito - Criciúma/SC) É preciso admitir que o PGR (Cláudio Fontelles), é uma prova viva de feto anencefálico que sobreviveu.

20/08/2004 10:19Rodrigo Zampoli Pereira ()Comungo com a opinião do Dr. Gerson Machado de ...

Comungo com a opinião do Dr. Gerson Machado de Londrina PR. Disse tudo. Parabéns Dr. Gerson, ao senhor e a esposa.

20/08/2004 10:10Andrea Albuquerque Rodrigues ()Meu caro Dr. Claudio Fontelles, Obviamente q...

Meu caro Dr. Claudio Fontelles, Obviamente que não é este o meu desejo, nem o desejo de ninguém.... mas se sua mulher carregar no ventre um bebê nestas condições, gostaria muito de ver uma fotografia sua, sorrindo, segurando a mão de sua esposa, prontos a entrar na sala de parto, ansiosos para o nascimento de um bebê que morrerá em minutos. Imagino outra foto, sua e de sua esposa, alegremente segurando seu bebê anencefálico, com os holofotes das tvs em redor, e a última foto, o sr. e sua esposa, sorrindo ao lado do bebê, já falecido, 5 a 10 minutos após o parto..... Sempre sorrindo, e dizendo após o falecimento do bebê, que a Constituição Federal foi respeitada, e o direito à vida foi respeitado.... Faça-me o favor.... não estamos tratando aqui de qualquer anomalia genética, eugênica ou congênita.... eu acho fantástico que os portadores de deficiência física sejam chamados de "pessoas especiais", pois são especiais mesmo! E merecem toda a dedicação da sociedade para que tenham uma vida sadia, coisa que felizmente ocorre no nosso sofrido Brasil. Mas no caso em questão, francamente.... Vamos lá, Dr. Fontelles, faça isso... tire essas fotos, se não ao lado da sua esposa, de alguma pobre mãe que teve a infelicidade de gerar um bebê anencefálico. Va lá, tire suas fotos ao lado da família sorridente e feliz, e coloque ao lado do pobre bebê um exemplar do Código Penal e outro da Constituição. Talvez isso o faça se sentir melhor...

20/08/2004 10:06Raimundo Pereira ()Poderíamos chamar a isso de anencefalia ministe...

Poderíamos chamar a isso de anencefalia ministerial. É incrível a visão torta do MP. Vocês não pensam em nenhum momento na situação da mãe, que seria então obrigada a ficar 9 meses com um "monstrinho" no ventre, sabendo que, com certeza de 100%, morrerá minutos após o parto ? Seria ela então um objeto para "fabricar" órgãos passíveis de doação ? E porquê concordam com aborto de feto fruto de estupro ? O estupro é crime hediondo, mas a criança que está lá é perfeita e não tem culpa disso. E vocês concordam com o aborto. Poderia nos explicar isso Dr. Anencéfalo ?

20/08/2004 02:31Eliane de Almeida (Procurador do Trabalho de 1ª. Instância)Por tratar-se de assunto polêmico, é comum que ...

Por tratar-se de assunto polêmico, é comum que se tenha divergências à respeito. As condutas típicas descritas na legislação penal são condutas reprovadas pela sociedade,o aborto é uma delas. O Decreto Lei nº 2.848 "Código Penal" fora elaborado em 1.940. E hoje, 2004, qual é a opinião da sociedade? Será que ainda reprova o aborto? E se você fosse a mãe ou o pai dessa criança, o que faria? Acredito que opiniões devem ser respeitadas, mas uma coisa não se discute: a vida, a qual é dom de Deus e deve ser defendida dentro e fora do útero. A sociedade em sua maioria deve ser favorável ao divórcio, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal previstos na legislação. Pergunto: e a família como vai?

20/08/2004 02:12Gerson Machado (Delegado de Polícia Federal)Defendo a posição da PGR sob um único argumento...

Defendo a posição da PGR sob um único argumento daqueles que acreditam em Deus e em Jesus Cristo que nos ensinou a seguinte oração... "Pai nosso que estais nos ceús, santificado seja vosso nome, SEJA FEITA A VOSSA VONTADE, assim NA TERRA COMO NO CÉU...! Portanto, como Cristão que acredita que Jesus nos deu o exemplo de morrer PELA VONTADE DO PAI, tenho o dever de difundir que É A VONTADE DO PAI que DEVE PREVALECER! Se é feto, existe vida, mesmo tendo ele anencefalia! Se Deus deu uma vida assim, só ele pode tirá-la! Tenho filho deficiente físico e já entreguei ele para mais de 15 cirurgias, à vontade do pai!Hoje ele tem 16 anos e nos dá muita alegria! Optamos pelo segundo filho, a pedido do primeiro, mesmo com risco de 25% da sua deficiência se repetir! Mesmo assim, optamos em aceitá-lo de qualquer forma, pela vontade do pai! E ele veio sem deficiência alguma! A luta pela saúde do primeiro filho faz com que a família se una cada vez mais! Deus sempre tem o propósito dele para a vida de cada um, inclusive a vida! Pelo amor de deus, não sejamos assassinos(de uma vida indefesa) por ação ou omissão!

20/08/2004 01:27Curioso ()Cheguei a conclusão que o PGR també é anencefál...

Cheguei a conclusão que o PGR també é anencefálico...

19/08/2004 23:20Luís Eduardo (Advogado Autônomo)O i. Procurador Geral tem vinculação estreita c...

O i. Procurador Geral tem vinculação estreita com ordem religiosa que é contra o aborto, embora não tenha demonstrado expressamente isso no seu parecer. Ora se se permite à mulher o 'aborto sentimental' causado por um estupro, ou seja por um outro ser humano que usou de violência à causa da gestação, por que não se admitir, o que também tenho por 'aborto sentimental' do feto anencefálico, que também é resultado de uma "violência da natureza", que errou na constituição genética desse feto? Esse é o verdadeiro aborto sentimental, uma mãe tira de dentro de si o feto, sua própria carne e sangue, antecipando o que a natureza realizará no final da sofrida gestação nessas condições. Aprendemos nos bancos escolares primários que o que diferencia o ser humano de outros seres existentes é o raciocínio (evidente que há outras diferenças) mas esta é a básica que nos ensinam, então se o feto não tem a fonte da criação do raciocínio que é o cerébro, por que impor à mãe o sofrimento de mantê-lo até o parto? Não há criança humana (ser) por ausência da mente (cérebro), portanto, não é problema mental porque, repito, não há mente. Não se compara com fetos que vêm a ter problemas mentais ou genéticos que possibilitam sua vida, ainda que de forma excepcional, junto aos seus entes (este aborto sempre é criminoso) Quanto a manutenção da gravidez para a só doação dos órgãos cabe unica e exclusivamente à mãe e ao pai tal decisão. Ou o i. PGR entende que o Estado deve 'deliberar' alguma lei absurda sobre o assunto? Penso que a a abordagem desse tipo de assunto (doação) nessa discussão jurídica foi de uma aberração sem igual, de pequenez de espírito, sentimentos e jurídica. O tema é polêmico e, com certeza, essa notícia será inundada com comentários pró e contra o aborto. Espero que o STF decida julgar rapidamente o mérito da ação para acabar com as incertezas dos envolvidos, e dar um direcionamento definitivo à lei nessa matéria.