Supremo vota taxação de inativos nesta quarta-feira

17/08/2004 19:43CDantas (Outro)Se é assim sem controle externo, Imagine quando...

Se é assim sem controle externo, Imagine quando este for instalado......

17/08/2004 16:02Tarcisio Freire (Advogado Sócio de Escritório)Confio plenamente nos Ministros do Supremo Trib...

Confio plenamente nos Ministros do Supremo Tribunal Federal na simples questão da manifesta inconstitucionalidade do artigo imposto pelo Governo Executivo/Legislativo na EC 41/03. O exercício da soberania do Poder Judiciário transferida para cada Ministro do STF, jamais poderá genuflectir em troca de interesses menores, como a gratidão pela indicação no cargo pelo Presidente do Executivo, de leis lenientes de aposentadoria ou por reajuste de vencimentos da magistratura logo após a eleição de outubro de 2004.

17/08/2004 13:09Auditor (Advogado Autônomo) Grave mesmo é a influência perniciosa e deleté...

Grave mesmo é a influência perniciosa e deletéria que o governo do PT vem tentando exercer sobre a Suprema Corte em face do julgamento da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas,amanhã, dia 18, conforme noticia a revista “Veja” recebida no domingo, pág. 50. Aliás, como título de capa, encontra-se a expressão: “A tentação autoritária”. Com isso, o governo coloca os Ilustres Ministros em situação constrangedora de suspeição. Crê-se, contudo, que não se deixarão influenciar em questão tão delicada, em que se discute o direito adquirido, pois qualquer brecha nessa matéria abrirá terrível precedente que precipitará o país, em curto espaço de tempo, no absolutismo. O governo do PT passará (e que passe logo), mas o STF permanecerá e é bom que mantenha sua credibilidade atual (último baluarte do Estado de Direito). Advogado – área cível.

17/08/2004 10:51Eduardo Augusto Favila Milde (Advogado Assalariado - Empresarial)Vai passar na TV Justiça? E então? Vamos mar...

Vai passar na TV Justiça? E então? Vamos marcar para assistir o julgamento em algum restaurante? O certame está 2x1. Será que termina amanhã com a vitória da Constituição ou os aposentados submeter-se-ão à morte súbita?

17/08/2004 10:47Ricardo Henrique Botega de Mesquita ()Não passa de uma vergonha tudo isso que vem aco...

Não passa de uma vergonha tudo isso que vem acontecendo no Brasil, o Governo que tempos atrás pregava a moralidade como simbolo de sua campanha, onde o nosso Presidente da Republica, então candidato, dizia ser contra a contribuição dos inativos, e chegou a defendeu com unhas e dentes a nao contibuição. Neste momento manda seus nobres ministros ao STF para precionar nossas Excelencias para aprovção da emenda! Ora, a cada dia que passa, minha descrença com a Justiça é maior. Nesta humilde opinião, de operador do direito, não sei mais o que é uma Constituição Fedeal, indago: para que serve nossa Carta Magna? Acredito que para nada. Será que os Ministros do Supremo, não sabem o que é um direito adquirido, um ato juridico perfeito, ou não sabem interpretar a constituição ao ponto de saber que estes são institutos inviolaveis, pois são clausulas petreas, estas por sua vez, passiveis de mudança somente pelo poder constituinte originario. Onde estão os requisitos básicos para se tornar um Ministro do Supremo Tribunal Federal? Ou seja , ter conduta ilibada, NOTAVEL SABER JURÍDICO, me desculpem, mas qualquer estudante de direito que se interesse pela matéria sabe o que é uma Clausula Pétrea. Neste momento, demonstro somente a violação ao direito adquirido e ao ato juridico perfeito, mas não devemos esquecer da segurança Jurídica, irretroatividade da lei , da irredutibilidade dos proventos da bitributação, do poder confiscatorio e o principio da Isonomia, todos violados tambem pela emenda. É, me desculpem os ministros mas, se existe o direito, este por sua vez, deve ser cumprido, ou entraremos em um caos em nossa Justiça. QUE NO DIA 18 DE AGOSTO SE FAÇA JUSTIÇA E NÃO POLÍTICA. Ricardo Mesquita, advogado em Alfenas, Minas Gerais

17/08/2004 10:46Eduardo Augusto Favila Milde (Advogado Assalariado - Empresarial)E então? Esse julgamento vai passar na TV Justi...

E então? Esse julgamento vai passar na TV Justiça? Vamos marcar para assistir o julgamento em algum restaurante. Foi 2 x 1 na primeira partida. Será que termina amanhã? Ou os pobres aposentados terão que se submeter à morte súbita?

17/08/2004 09:38Nedson Pinto Culau (Advogado Autônomo - Consumidor)Entendo que o último "julgamento" em que o povo...

Entendo que o último "julgamento" em que o povo teve ciência da "capacidade de interpretar" de nossos Ministros foi no caso apagão. -UMA VERGONHA- Acaso "passe" esta contribuição entendo que todos os Ministros devem adentrar novamente em uma faculdade de DIREITO, principalmente refazer, por vários anos, a cadeira de Direito Constitucional, pois basta LER o que dizia a Constituição ORIGINÁRIA, LER o que dizia a Emenda Constitucional 20/98, para chegarmos a "interpretar" de que inativos e pensionistas NUNCA DEVERIAM inserir -se nestas contribuições. E MAIS, estará o Constituinte DERIVADO alterando CLÁUSULAS PÉTREAS da Constituição, ao qual, somente o Constituinte ORIGINÁRIO - NAQUELE TEMPO- poderia assim proceder- RESTA VEDADO- Se eles acham que tem o poder divino de imiscuir-se no "dom" do Constituinte Originário, ora isto é crise - latu sensu-CONCLAMO AOS OPERADORES DE DIREITO, no caso de "passar" a mal fadada contribuição, que rasguem o livro da Costituição, RASGUEM OS LIVROS "DIDÁTICOS" ao qual nos socorremos todos os dias escritos por Juristas e REMETAM AOS MINISTROS QUE VOTAREM A FAVOR DESTA "VERGONHA INSTITUCIONALIZADA". O povo brasileiro não tem culpa da má gerencia deste ou daquele governo. Se existe e existiu deficit, caberá ao FISCAL DA LEI saber onde, quando e a que tempo as contribuições destinadas aos trabalhadores do Brasil "foram aplicadas". Onde encontrava-se o Tribunal de Constas da União, na época. O Executivo tem uma dívida histórica, pecuniária e moral com a Previdência, so não "vê" os conivente e omissos com o sistema. ABRAÇOS

17/08/2004 00:28Luís Eduardo (Advogado Autônomo)Particularmente, tenho que o Min. Cezar Peluso ...

Particularmente, tenho que o Min. Cezar Peluso não irá decepcionar os aposentados e, especialmente, nós operadores de direito. Com esse julgamento vamos saber se vale a pena acreditar que existe um Poder Judiciário realmente independente, ou se este Poder é só uma extensão dos interesses do Poder Executivo e sua independência é letra morta na Constituição que, por consequência, também restará morta. O "mundo" jurídico e os aposentados aguardam ansiosos o resultado.

17/08/2004 00:04Sérgio Niemeyer (Advogado Autônomo)Como já dizia Karl Marx, não é a consciência do...

Como já dizia Karl Marx, não é a consciência do homem que determina sua circunstância objetiva, mas são as circunstâncias em que o homem está imerso que são responsáveis pela formação de sua consciência. Por isso, não surpreenderá, embora seja indesejável, se o Ministro Eros Grau mudar sua opinião para "agradar" o governo que o indicou para a cadeira vacante no STF, votando a favor da contribuição. Afinal, o governo usa o argumento "ad terrorem" de que sem esta contribuição o sistema previdenciário público entrará em colapso, perpetrando verdadeira coação em todos, pois com tal argumento pretende transferir a responsabilidade para outros entes, ou melhor, para o Poder Judiciário. É o velho jogo do empurra para frente, com argumentos sofístico que geram uma conexão psicológica forte, arma a cilada e não apenas os incautos, mas os mais afoitos, covardes e os que se deixam levar pelo argumento fácil e fluido caem como presas fáceis, quase domésticas. Sinceramente, espero que amanhã o STF restaure sua dignidade e independência. Que os Ministros demonstrem que não estão agrilhoados ao governo e que a Constituição Federal não é e nem pode ser tratada como uma peça de decoração. Ela é o Estatuto mor desta Nação e merece ser respeitada. (a) Sérgio Niemeyer

16/08/2004 23:49gccadvogados (Advogado Associado a Escritório - Criminal)SILVIO CAMPOS (ESTUDANTE DE DIREITO)RS SOU E...

SILVIO CAMPOS (ESTUDANTE DE DIREITO)RS SOU ESTUDANTE DIREITO,E SEI QUE OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA CONSTITUIÇÃO SÃO:DIREITO ADQUIRIDO,ATO JURÍDICO PERFEITO E A COISA JULGADA. CONVENHAMOS,SE PERSISTIR A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS E PENSIONISTAS PERANTE O STF,PASSAREI A DESACREDITAR NO GUARDIÃO DA NOSSA CARTA MAGNA,E PERGUNTAREI: PARA QUE EXISTE O STF,SE NÃO EXISTE CONSTITUIÇÃO?

16/08/2004 23:15Willians Makenzie (Funcionário público)Se passar a contribuição dos inativos (pobres a...

Se passar a contribuição dos inativos (pobres aposentados), dos quais deram a sua contribuição durantes anos, o que é que eles irão receber em troca? Qual vai ser a compensação por esse pagamento de 11%? A onde foi parar o dinheiro de anos e anos de contribuição? Com a palavra os Ministros do STF.

16/08/2004 22:16Marco Aurélio Moreira Bortowski ()O Min. Eros Grau já tem o seu pensamento conhec...

O Min. Eros Grau já tem o seu pensamento conhecido. Elaborou pareceres contra a taxação dos inativos, como advogado. Não pode mudar de opinião, porque a sua situação seria muito delicada. Como explicar duas posições diametralmente opostas, em pouco tempo? Se rever a sua posição , como o maior respeito, não será mais respeitado como jurista que é. a) Marco Aurélio Moreira Bortowski