Diagnóstico mostra a realidade da Justiça brasileira

17/08/2004 10:57Raimundo Pereira ()Convenhamos: os juizes federais julgam matérias...

Convenhamos: os juizes federais julgam matérias padronizadas e quase que exclusivamente de direito - raríssimas vezes há audiências (tributário, previdenciário, FGTS, CEF, etc). Então são verdadeiras "fornadas" decisórias, do tipo "CTRL-C", "CTRL-V", tanto em primeiro grau quanto nos TRF´s. Enquanto isso, na justiça estadual, cada caso é um caso e na sua maioria há provas testemunhais, longas audiências, perícias - então não dá para comparar laranja com caju. São coisas diferentes. O maior interessado no bom funcionamento da justiça federal é o próprio governo federal - pois ela funciona também como escritório de cobrança do trízimo federal. E as vítimas pelo funcionamento precário das justiças estaduais somos nós, a sociedade, que ficamos vendo mofar nossos litígios nos gabinetes dos juízes e escrivães por deficiência de estrutura...Esta é a realidade....

17/08/2004 02:09Leonardo Das Neves Carvalho ()Caro Colega Julio, Tens conhecimento do Dir...

Caro Colega Julio, Tens conhecimento do Direito Arbitral? Lei 9307/96, acho que é uma eficiente ferramenta para desafogar o judiciário, até nestas questões em que você citou. Embora não tenha a devida divulgação que merece, acredito muito nesse novo ramo de direito, mas afinal de contas porque interessaria ao governo promover tal ramo? Através destas pesquisas, acho que eles estão começando a perceber o quanto o judiciário convencional está emperrado, mas mesmo assim ainda não conseguem admitir tal fato e por fim tomar algumas medidas objetivas pra tentar resolver o problema.

16/08/2004 20:48Antônio Carlos de Lima ()Até que enfim resolveram mostrar a verdade! A r...

Até que enfim resolveram mostrar a verdade! A realidade é essa ai, portanto: controle externo neles, inclusive do Ministério Público. Quem deve controlar esses poderes é a sociedade e não seus integrantes, que são corporativistas. Eles se acham DEUS, mas a cidadania ira se encarregar de fazer uma nivelação semelhante aos dos demais trabalhadores brasileiros.

16/08/2004 20:20Dr. Francisco Rodrigues (Advogado Autônomo - Família)Conclui-se, à leitura do texto, que o magistrad...

Conclui-se, à leitura do texto, que o magistrado brasileiro de primeira instância tem o melhor salário do mundo e que aqueles de segunda instância, os melhores salários do mundo. Em contrapartida, o serventuários de justiça - aqueles que realmente alavancam a máquina judiciária, percebem,no caso de São Paulo, salários aviltantes, devasados. Lutam por melhores salários e condições de trabalho através da única arma de que dispõem: a greve. Enfrentam a insensibilidade e o descaso daqueles que têm a obrigação legal - e moral - dar-lhes o que é devido: simplesmente a reposição salarial e condições de trabalho adequadas. Pleiteam nada mais que isso. Acredito que o controle externo do judiciário irá abrir o que o Presidente Lula, tempos atrás, muito sabiamente denominou de "caixa preta".

16/08/2004 19:11Henrique da Rosa Ziesemer ()Discordo do colega acima nos seguintes pontos. ...

Discordo do colega acima nos seguintes pontos. Em primeiro, temos que ter em mente que a Justiça não é apenas formada por juízes. Temos advogados, promotores e uma série de servidores, sem falar na estrutura material (computadores, veículos, etc...). O Judiciário trabalha com as leis feita pelo Legislativo, que na sua maioria não são claras, são te técnica ruim e não avaliam o contexto. Apenas jogam as leis no "mercado". Os advogados, esses sim também precisam criar "vergonha", pois são eles que ajudam a atravancar o Judiciário. Recursos protelatórios, recuros absurdos, requerimentos infundados, tudo na "defesa" dos direitos dos clientes. Claro que não são todos os advogados que fazem isso. Então, se um processo está tramitando há anos, pode ser culpa do juiz, da estrura que se dá ao juiz e do advogado, simultaneamente. Nenhum recurso é interposto se não há um advogado para fazê-lo, bem como há processos que são empurrados com a barriga de propósito. Impugnação a cálculos, perícias, etc...Isso sem falar nos advogados dos entes públicos, que recorrem de TUDO TUDO, SEMPRE levando a ultima instância. Conclusão: Nada, absolutamente nada vai mudar, se não se mudar a mentalidade. Pode-se reformar TUDO, que vai tudo ficar igual na prática, se os interessados não tiverem vontade de cumprir. O resultado de tudo isso é a inoperância e ineficiência que temos. O Executivo também tem que fazer a sua parte, e não jogar a culpa no Judiciário. O trabalho do Judiciário é dizer o direito e não ADMINISTRAR vagas em presídios, vagas em hospitais e escolas pública, muito menos cuidar de pensões de aposentadorias. O resultado é o seguinte. O Executivo é ineficiente, e o cidadão tem que procurar a Justiça para rever o que o que competia ao Executivo fornecer. Resultado...emperramento da máquina. Vamos repensar tudo isso...vejamos a estrutura de tudo. Uma reforma na OAB seria bom também. Quem sabe um membro do MP e um Magistrado nas sessões do Tribunal de Ética da OAB, para ver se os advogados processados o estão sendo corretamente? Quando se fala que um juiz é corrupto por vender sentença, será que é ele sozinho, ou há a participação de alguém que tem interesse nisso? Vamos rever tudo isso.