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12 agosto 2004

Sinal fechado

Registro de candidata para a prefeitura de SP é negado

O juiz da 1ª Zona Eleitoral, José Joaquim dos Santos, indeferiu nesta quarta-feira (12/7) o pedido de registro de candidatura de Tereza Tinajero Ruiz, do PTN, para concorrer para a prefeitura de São Paulo. A candidata não foi indicada na convenção municipal do partido. A decisão se estende ao vice, Clodoaldo Silva de Andrade.

O juiz fundamentou sua decisão no artigo 45, da resolução 21.608, do Tribunal Superior Eleitoral -- "os processos que cuidam dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito deverão ser julgados conjuntamente e o registro da chapa majoritária somente será deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos...".

Revista Consultor Jurídico, 12 de agosto de 2004

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