Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão renuncia ao cargo

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Milson Coutinho, renunciou ao cargo. Ele estava há quatro meses no comando do TJ-MA. O pedido de renúncia do desembargador foi apresentado ma manhã desta sexta-feira (30/4), em caráter irrevogável. Segundo ele, a decisão de renunciar ao cargo foi tomada por “questão de fórum íntimo e problemas de saúde”.

A OAB divulgou nota manifestando sua preocupação diante da renúncia do desembargador. A entidade disse esperar que seu substituto mantenha firmemente “seu trabalho em defesa de uma justiça ágil, eficiente e próxima da cidadania”. A OAB elogiou também as medidas que vinham sendo adotadas pelo desembargador, inclusive concurso público para cargos do Tribunal.

A OAB do Maranhão também divulgou nota à imprensa. “O projeto de trabalho apresentado na posse do desembargador Milson Coutinho representava os anseios da advocacia e da sociedade maranhense no sentido de modernizar, moralizar e democratizar a Justiça Estadual”, diz a nota.

A OAB maranhense ressalta no documento que a renúncia de Milson Coutinho causa preocupação quanto aos rumos do projeto iniciado na sua gestão e que espera que a próximo presidente do Tribunal de Justiça dê continuidade às anunciadas medidas de moralização e modernização do Poder Judiciário, não permitindo qualquer espécie de retrocesso.

Leia a nota da OAB:

NOTA

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil manifesta publicamente a sua preocupação diante da renúncia do Desembargador Milson Coutinho da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Com trajetória reconhecida e aplaudida pelos advogados maranhenses, o ilustre Desembargador sempre direcionou seu trabalho em defesa de uma Justiça mais ágil, eficiente e próxima da cidadania.

Espera o Conselho Federal da OAB que este seja o lema de quem irá substituí-lo no cargo, para que os esforços por uma Justiça mais justa não sejam em vão. No momento em que se discute a necessidade de uma maior transparência do Judiciário brasileiro – e o Maranhão não é exceção -, medidas moralizadoras como as que vinham sendo adotadas, inclusive a realização de concurso público para o acesso a cargos no Tribunal, são necessárias e bem-vindas.

Nesse sentido, o Conselho Federal, ao lado da Seccional da OAB do Maranhão, permanecerão vigilantes em defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito”. (Com informações da OAB e da OAB-MA)