Ministro Edson Vidigal pretende criar Diário da Justiça on line

“No Brasil, tudo termina em samba na Marquês de Sapucaí ou em Recurso Especial no Superior Tribunal de Justiça”. Com a expressão jocosa, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, ilustrou o volume de recursos que hoje atulha o seu tribunal, na palestra que fez no Seminário A Nova Justiça, promovido pelo site Consultor Jurídico, em Florianópolis (SC).

O ministro dedicou o cerne de sua exposição a uma matéria que domina com empenho: a tecnologia como ferramenta de racionalização do sistema judicial.

Na abertura de sua palestra, contudo, antes de mergulhar nos fatores geradores da morosidade e nas suas possíveis soluções, Vidigal informou que, em recente encontro em que se fizeram representar juízes dos 22 países ibero-americanos, esse problema aflorou como a principal queixa de todos. “Claro que, no Brasil, o drama é mais agudo”, admitiu.

Entre as experiências que pretende empreender no STJ, o ministro descreveu a interatividade entre os julgadores do tribunal. “Se cada ministro puder acessar a caixa de seu colega, sabendo antes o que vai à votação, todos poderão preparar-se juntos para o julgamento de determinados temas em bloco”, explicou. Em um segundo momento, cada ministro poderá liberar a minuta de seu voto, preparando antecipadamente a discussão da matéria. “Assim, a apreciação de cada assunto será como que iniciada antes mesmo da reunião da Câmara”, anunciou.

Para Vidigal, a demora para publicação no Diário da Justiça – muitas vezes adiada por greves dos servidores – poderá ser superada com vantagem pela internet, já que as decisões já terão sido oficializadas quase que simultaneamente com a deliberação, o que o presidente do STJ batizou como seu plano do Diário da Justiça On Line. Hoje, historiou, o retardo para que prazos só sejam contados a partir da publicação no Diário Oficial atrapalha a vida das pessoas e compromete a imagem da justiça.

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