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26 abril 2004

Em liberdade

Cineasta ligado ao ator Marcello Antony tem prisão revogada

O cineasta Cristiano Trein teve sua prisão revogada nesta segunda-feira (26/4). Ele responde à investigação referente ao flagrante de compra de drogas que resultou na prisão do ator Marcello Antony.

A decisão da juíza Denise Oliveira Cezar, se baseou na apresentação espontânea de Trein ao cartório da 9ª Vara Criminal. Ele compareceu ao Foro de Porto Alegre colocando-se à disposição para colaborar com a investigação.

Segundo Denise, “a tão só existência de uma escuta telefônica que supostamente indicaria a intermediação na venda de entorpecentes não é bastante a justificar o decreto de prisão”, que foi decretada em 19/4 a pedido do Ministério Público.(TJ-RS)

Revista Consultor Jurídico, 26 de abril de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 1 comentário

27/04/2004 10:00 Maycon Max dos Prazeres ()
Parabéns à juíza Denise Oliveira Cezar! Acho...
Parabéns à juíza Denise Oliveira Cezar! Acho que a escuta telefônica deve ser utilizada com cautela por parte dos fiscais da justiça... Não podemos achar que por gravar uma conversa entre duas pessoas, por telefone, sobre determinado assunto, este assunto seja verídico. E, além do mais, geralmente as conversas por telefone são partes de um todo. Logo, não se pode condenar alguém tendo por base trechos pinçados... É necessário, para que se possa punir determinada pessoa, ter uma certeza plena de que este indivíduo cometeu uma das condutas ilícitas tipificadas em nosso Código e, portanto, merece ser punido. Caso contrário, o que temos, é tão somente suposições, as quais não prosperam em nosso ordenamento jurídico. Um grande abraço a todos os leitores.

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