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10 abril 2004

Sofrimento sem nexo

MP entra com ação para permitir aborto em casos de anencefalia

O Ministério Público Federal ingressou, em São Paulo, com uma ação civil pública com pedido de liminar para autorizar grávidas a fazerem aborto, quando detectada a morte do feto.

Segundo o procurador Daniel Sarmento, caso a Justiça conceda a liminar, "a ação deverá beneficiar principalmente gestantes de bebês que nascem sem o cérebro".

"Hoje, as grávidas têm que enfrentar um longo caminho até conseguir na Justiça a autorização para retirar o feto que já está morto ou que morrerá assim que nascer. Queremos acabar com esse sofrimento", justifica Sarmento.

Segundo a ação civil pública, para conseguirem fazer o aborto, porém, as gestantes terão que obter antes um laudo dos médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), atestando a morte da criança. (Espaço Vital)

Revista Consultor Jurídico, 10 de abril de 2004

Comentários

Comentários de leitores: 5 comentários

11/04/2004 17:12 Luciana Marques ()
Com o devido respeito ao colega Fernando Couto,...
Com o devido respeito ao colega Fernando Couto, gostaria de compreender melhor sua posição: Usurpação? Por favor, entre em contato
11/04/2004 09:50 Fernando Couto Garcia ()
Esta ação, com todo respeito, é uma usurpação d...
Esta ação, com todo respeito, é uma usurpação da competência do Congresso Nacional, foro competente para se discutir o assunto.
10/04/2004 23:08 Ieda Ribeiro (Professor)
Só espero que essas mães não morram antes de ob...
Só espero que essas mães não morram antes de obterem laudos do SUS...talvez pelo caráter emergencial de atendimento, será ???

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