Número de ministros no STM será reduzido de 15 para 11
Autor
6 de abril de 2004, 15h07
O número de ministros no Superior Tribunal Militar será reduzido com a aprovação da reforma do Judiciário. A composição tradicional do tribunal é de 11 ministros. O STM passou a ter 15 ministros durante o regime militar.
O texto original da reforma do Judiciário, relatado pelo senador José Jorge (PFL-PE), estabelecia que o tribunal seria formado por nove integrantes. Mas a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou pedido de destaque apresentado pelo líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), para que o STM seja formado por 11 ministros.
Para justificar o aumento de dois ministros, Mercadante argumentou as atribuições do STM estão sendo ampliadas.
A definição do número atual foi proposta em emenda pelo senador Romeu Tuma (PFL-SP). (Agência Senado)
Autores
Encontrou um erro? Avise nossa equipe!