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Puxão de orelha

Desembargador critica MP por insistir em briga por abóboras

O desembargador Sylvio Baptista Neto, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, teceu duras críticas ao Ministério Público gaúcho em um acórdão. O desabafo foi motivado por dois recursos do MP contra decisão que absolveu dois homens que pularam uma cerca para furtar 21 abóboras.

A decisão, tomada no fim do ano passado, registra que é possível que "os membros do Ministério Público não tenham serviço suficiente e podem 'brincar' de recorrer das decisões desta e de outras Câmaras, o que é bastante inconveniente para nós desembargadores que, como é sabido, estamos com excesso de trabalho".

Baptista Neto acrescenta também: "E se não conhecesse o Procurador de Justiça que primeiro assina o requerimento, sei que é uma pessoa séria e excelente profissional, diria que os representantes do Parquet estão tão desocupados que, para fazer alguma coisa, 'procuram chifre em cabeça de cavalo'. Ou gostam de piadas de mau gosto. É o que ocorre no caso em exame: 'briga' por condenação de ladrões de abóboras".

No julgamento da primeira apelação criminal, em 22 de outubro de 2003, o desembargador afirmou que "responder ao processo criminal, para o tipo de delito cometido, furto de abóboras, já serviu de castigo ao recorrente, não precisando outra pena". Inconformado com a absolvição, o Ministério Público Estadual interpôs embargos declaratórios.

Os embargos foram rejeitados pelo próprio desembargador Baptista Neto e por seus colegas de colegiado, Roque Fank e Marco Antonio Ribeiro de Oliveira.

No acórdão, o relator se permite fazer uma sugestão: "uma vez que parece faltar trabalho sério aos procuradores de Justiça, façam uma força-tarefa e vão ajudar os colegas de primeiro grau na persecução criminal daqueles delitos realmente graves (...)"

E demonstra preocupação em relação à veiculação do fato: "Se houver publicidade destes embargos, ou de outros do gênero (eu pessoalmente já tive semelhantes), veremos estampado nos jornais de amanhã, abaixo de manchetes e reportagens sobre o aumento da violência no País, a notícia que o Ministério Público gaúcho está recorrendo aos Tribunais Superiores do furto de algumas abóboras que foram avaliadas em R$ 15,00. Como será a repercussão?"

O Ministério Público já interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça. Atua em nome de um dos absolvidos o advogado Rogério Souto de Azevedo.

Leia o acórdão

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO. REJEITADOS. A alegação dos representantes do Ministério Público que o colegiado foi omisso nos fundamentos jurídicos que possibilitaram a aplicação do princípio da insignificância, não tem procedência. O acórdão, citando doutrina e jurisprudência, está motivado. Afinal, sabe-se, ou deveriam sabê-lo, que a idéia de afastar o direito penal destes fatos irrelevantes é uma criação da doutrina que vem sendo acolhida pelos tribunais. Não existem dispositivos legais a respeito. Embargos rejeitados. Unânime.

Embargos de Declaração

Oitava Câmara Criminal

Nº 70007545148

Comarca de Rosário do Sul

MINISTÉRIO PÚBLICO

EMBARGANTE

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os Desembargadores da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em rejeitar os embargos, conforme os votos que seguem. Custas, na forma da lei.

Participaram do julgamento, além do signatário, os eminentes desembargadores Roque Miguel Fank, Presidente, e Marco Antônio Ribeiro de Oliveira.

Porto Alegre, 19 de novembro de 2003.

Sylvio Baptista - Relator

RELATÓRIO

Des. Sylvio Baptista (Relator):

1. Os Procuradores de Justiça apresentaram embargos de declaração ao acórdão deste colegiado, dado na Apelação-crime nº 70006845879, alegando, em resumo, que “devem constar os fundamentos jurídicos que possibilitaram a aplicação do princípio da insignificância ante a condição econômica da vítima.”

VOTOS

Des. Sylvio Baptista (Relator):

2. É possível, para a felicidade deles, que os membros do Ministério Público não tenham serviço suficiente e podem “brincar” de recorrer das decisões desta e de outras Câmaras, o que é bastante inconveniente para nós desembargadores que, como é sabido, estamos com excesso de trabalho.

E se não conhecesse o Procurador de Justiça que primeiro assina o requerimento, sei que é uma pessoa séria e excelente profissional, diria os representantes do Parquet estão tão desocupados que, para fazer alguma coisa, “procuram chifre em cabeça de cavalo”. Ou gostam de piadas de mau gosto. É o que ocorre no caso em exame: “briga” por condenação de ladrões de abóboras.

O que é pior. Manifestações, como a presente, que tem o cunho exclusivo do recurso às Cortes Superiores, acabam por desmoralizar a instituição. Se houver publicidade destes embargos, ou de outros do gênero (eu pessoalmente já tive semelhantes), veremos estampado nos jornais de amanhã, abaixo de manchetes e reportagens sobre o aumento da violência no país, a notícia que o Ministério Público gaúcho está recorrendo aos Tribunais Superiores do furto de algumas abóboras que foram avaliadas em R$ 15,00. Como será a repercussão?

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Revista Consultor Jurídico, 6 de abril de 2004, 11h22

Comentários de leitores

10 comentários

Poderiamos estar diante de uma pérola. Mas, ach...

ZÉ ELIAS (Advogado Autônomo)

Poderiamos estar diante de uma pérola. Mas, acho que não é o caso. Cada processo deve ser analisado isoladamente para se chegar a uma decisão justa.Prtanto, não se fecha nem se abre uma porta para liberar ou prender, mas para um justo julgamento. Piadas a parte, bem colocados os argumentos do eminente Desembargador.

No dia 2 de abril último, este site noticiou: "...

Luiz Fernando T de Siqueira (Advogado Autônomo - Civil)

No dia 2 de abril último, este site noticiou: "Juiz manda soltar homens acusados de roubar melancia". Agora, o caso das abóboras. A irresignação do MP é um desperdício do precioso tempo do Judiciário, um despropósito com os recursos do contribuinte (que remunera o servidor público) e um insulto ao bom senso.

Esses perigosos delinquentes, ladrões de abóbor...

Zaira Pernambuco ()

Esses perigosos delinquentes, ladrões de abóboras, merecem mesmo cadeia, pois, se roubarem todas as abóboras o que alguns ilustres membros do MP terão para dizer em suas denúncias e outras peças, ou até mesmo nas televisões, jornais e revistas? Por estarem subtraindo do MP seu mais precioso instrumento de trabalho, CADEIA NELES!

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