Texto melhorou na média, afirma presidente da OAB.

3/04/2004 20:01Cláudio Roberto (Advogado Autônomo - Criminal)Esse Sr. Busato deixa transparecer uma certa am...

Esse Sr. Busato deixa transparecer uma certa amargura em relação ao Judiciário, quando preconiza que o Conselho Nacional de Justiça tenha o poder de "retirar", entendi eu de demitir, o magistrado envolto em desvios de conduta. Melhor seria dizer revanchismo. Já quanto à súmula vinculante, é compreensível a sua postura contrária a tal instituto, haja vista que ela implica a diminuição de serviço para o advogado, conquanto ela traga mais celeridade à prestação judicial, impedindo que causas, cujos desfechos são adredes conhecidos, tramitem inutilmente. Enfim, cada um "puxa a sardinha" para o seu lado.

2/04/2004 18:14Vitor Pradera (hijo) ()Há. todavia, um problema importante a considera...

Há. todavia, um problema importante a considerar quanto à Reforma do Judiciário. É que, extintos os Alçadas, prevê-se que haverá forte impacto econômico: 1. com o aumento de 5% para todos os juízes, 2. estendendo-se essa majoração ao MP, 3. e com a necessidade de equiparar os funcionários que ganham diversamente, em situações símiles, nos vários Alçadas e no TJSP. Parece que essa idéia de "aumento" seduziu parcela considerável dos juízes que sabem, por experiência direta, que um Mega-Tribunal não tem muita esperança de conduzir-se com celeridade. Por outro lado, há rumores de que muitos dos "promovidos" com a extinção logo vão pedir aposentadoria, agravando o déficit da Previdência. Melhor era deixar o assunto para cada Estado resolver na época propícia.

2/04/2004 16:42Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)O Juíz, como todo funcionário pública deve resp...

O Juíz, como todo funcionário pública deve responder a Inquérito Administrativo, e, se a conclusão for no sentido da perda do cargo, está feita a justiça pretendida pelo articulista. Então, pergunto, se já existe procedimentos para tal, qual o por quê de se dar esse poder de "cassação" de Magistrados pelo CNJ? Como seria esse "controle mais amplo" apregoado pelo articulista? Deixou a "meio caminho" o assunto. Será que ele pretende que o Chefe do Executivo e o Chefe do Legislativo também integrem esse tal de CNJ? Parece-nos que o articulista está bem afinado com o Palácio do Planalto. Ou será que li errado nas entrelinhas?

2/04/2004 15:09Eduardo Câmara ()Emanuel Páre de disseminar essa bobagem nesé s...

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