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Maior segurança

Software da JF-PR inibe uso de "testemunhas profissionais"

A Justiça Federal do Paraná, por meio do Núcleo de Informática e de juízes e funcionários da Instituição em Maringá, desenvolveu programa de computador, chamado "Banco de Testemunhas", que pode inibir o uso de "testemunhas profissionais" em processos judiciais. As "testemunhas profissionais" são aquelas pessoas contratadas ou aliciadas por outra para depor sobre fatos e datas dos quais não têm verdadeiro conhecimento, apenas para beneficiar o autor de uma ação.

O sistema permite que as testemunhas e seus depoimentos sejam cadastrados, visando consultas futuras. Assim, em razão de uma base única de dados (localizada em Curitiba), é possível verificar o que determinada testemunha disse nos diversos processos em que depôs, independente da localidade em que prestou depoimento. O programa foi premiado na sexta-feira, dia 26, no I Prêmio Destaque Institucional da Justiça Federal.

O sistema, desenvolvido em seis meses, está instalado e em pleno funcionamento nas Circunscrições de Maringá, Cascavel, Umuarama, Guarapuava, Londrina, Campo Mourão, Paranavaí e Juizado Especial de Curitiba, sendo utilizado por mais de 70 funcionários. Aproximadamente 3.030 testemunhas e 2.600 depoimentos já foram cadastrados. Foram realizadas 1.740 audiências utilizando-se o sistema.

Na Vara do Juizado Especial Federal de Londrina, inclusive, já houve abertura de inquérito policial para apurar caso flagrado pelo sistema. "O objetivo do programa é eliminar as testemunhas profissionais, trazendo ao magistrado maior segurança no momento da realização da audiência e da conseqüente decisão", explica o juiz federal substituto Anderson Furlan Freire da Silva, da 1ª Vara Federal de Maringá e um dos idealizadores do "Banco".

A Justiça Federal vem recebendo diversos pedidos para a disponibilização do programa. Já há solicitações de Florianópolis, Joinville, Blumenau, Criciúma, Lages (SC), Passo Fundo, Porto Alegre, Canoas (SC), Ribeirão Preto, Natal e Recife. Nos dias 25 e 26 de agosto, funcionários da Justiça Federal de Presidente Prudente/SP visitaram o Núcleo de Informática para conhecer o sistema. O objetivo final do "Banco de Testemunhas" é a criação de uma base única para todas as Seções Judiciárias da 4ª Região.

"O sistema inaugura uma nova fase no desenvolvimento de soluções tecnológicas para o Poder Judiciário, reduzindo a distância que existia entre técnico e usuário. A interação foi de suma importância para o sucesso do sistema e, certamente, será exemplo para futuros desenvolvimentos", conta Gerson Egg, diretor do Núcleo. (JF-PR)

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2003, 17h35

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