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Maré brava

SBT é condenado a pagar mais de R$ 2 milhões para naturistas

Notícia transcrita do site Espaço Vital

O SBT foi condenado a indenizar um grupo de naturistas em R$ 2.478.000,00 por danos morais. Motivo: o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, exibiu imagens do grupo em dois programas e chamou os naturistas de "bunda mole", "gostosa", entre outros adjetivos. A decisão é da Justiça gaúcha e ainda cabe recurso.

Em 29 de julho de 1999, sete pessoas (cinco mulheres e dois homens) naturistas ingressaram com uma ação indenizatória contra o SBT Canal 4 de São Paulo e contra o SBT Canal 5 de Porto Alegre. Eles são representados pelo advogado Michel Aveline de Oliveira. O advogado alegou que os integrantes do grupo da colônia de naturismo "foram vítimas de chacotas e comentários desairosos".

Dias antes, a filmagem fora autorizada na colônia, no Rio Grande do Sul. Houve a contratação escrita de que seriam permitidas, gratuitamente, filmagens para exibição, exclusivamente no programa SBT Repórter, apresentado por Hermano Henning, "de forma respeitosa e não sensacionalista, de modo a preservar o movimento naturista". As exibições no Programa do Ratinho estavam contratualmente proibidas.

As imagens mostradas no Programa do Ratinho restringiram-se a sete dos mais de cem naturistas. O advogado relata que Ratinho fez comentários como "bunda mole", "gostosa", "essa tá passada", "integrantes da cidade dos peladões", "esse tá com o pinto na maionese". O apresentador fez ao público uma pergunta que ficou sem resposta: "O que é que ocorre quando a dona está menstruada?". E num flash, o boneco "xaropinho" -- personagem do programa -- dá a entender que estaria se masturbando, logo após ver as imagens.

O juiz Roberto Carvalho Fraga, da 10ª Vara Cível de Porto Alegre, acatou parcialmente o pedido do grupo. Deferiu 100 salários mínimos a cada um dos naturistas. Foram apresentadas duas apelações: uma dos autores (pedindo a majoração), outra comum às duas emissoras rés (requerendo a improcedência da ação ou a redução para 20 salários a cada demandante). Os recursos foram julgados pela 9ª Câmara Cível do TJ gaúcho, que majorou o valor da indenização.

Detalhe processual curioso é que em relação ao SBT Canal 5 de Porto Alegre, a condenação judicial se tornou definitiva, pois não houve a interposição de qualquer recurso. Já o SBT Canal 4 de São Paulo interpôs embargos infringentes.

Com a futura rediscussão do caso por oito desembargadores, que compõem o 5º Grupo Cível, o canal paulista pretende que prevaleça o voto que concede 400 salários a cada um dos sete naturistas. Se esse voto minoritário prevalecer, a condenação baixará para R$ 1.831.200,00.

Saiba o que entenderam os desembargadores:

Ana Lúcia Carvalho Pinto Vieira -- "A fita demonstra, à saciedade, a forma como os autores foram expostos, achincalhados e desnudados. Isto porque, não obstante a insistência com que o apresentador do programa televisivo frisou e chamou a atenção sobre a nudez dos requerentes - não poupando imagens e comentários picantes até mesmo acerca de características físicas dos recorrentes - a efetiva nudez, não autorizada, foi impiedosamente exibida a milhares de lares brasileiros, o que, por certo, provocou as mais variadas reações, as quais, sem hesitar, posso afirmar que trilharam caminho do repúdio, ao escárnio".

Rejane Maria Dias de Castro Bins -- "Visualizando o dano moral na humilhação sofrida pela forma como foram apresentadas as imagens nos programas, penso que, efetivamente, houve dolo e que a lesão foi grave. Mas não chegaria a classificá-la como gravíssima".

Adão Sérgio do Nascimento Cassiano -- "Não há nenhuma dúvida quanto à ganância contida nessa situação e, certamente, foi isso que levou à desobediência dolosa do contrato. Ou seja, a luta por espaços de audiência, por angariar ricos comerciais, por ganhos desmedidos, por grandes lucros. Foi isso que levou à exposição dos autores e de todos aqueles que seguem a sua filosofia de vida".

Processo nº 70003521176

Clique aqui para ler o acórdão

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2003, 10h55

Comentários de leitores

10 comentários

É interessante a questão da quantificação do da...

Erick Siebel Conti (Servidor)

É interessante a questão da quantificação do dano moral nesse caso particular, ainda que deixados de lado os academicismos, pelo seguinte: uma única aparição de um comercial dentro do Programa do Ratinho chega a custar R$ 300.000,00. O salário mensal desse senhor ultrapassa os R$ 500.000,00. Simples cálculos aritméticos podem comprovar que a condenação em R$ 2,5 milhões ainda foi muito pouco. Antes o enriquecimento sem causa dos naturistas do que de Carlos Massa e outros escroques do mesmo jaez.

Que os programas do SBT sejam os primeiros a en...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

Que os programas do SBT sejam os primeiros a encabeçar a lista dos piores da televisão brasileira e os campeões de reclamação popular junto ao Ministério da Justiça e o das Comunicaçoes, é uma coisa. Agora, as condenações impostas a esse canal de televisão, pelo Judiciário, é desproposital e desproporcional. Enquanto os bancos e teles são condenados em irrisórios 20, 30 mil reais, o SBT - que, aliás, juntamente com a Globo e RedeTV não entram em minha casa -, é praticamente espoliado. A liberdade de imprensa é uma grande conquista, mas deve ser utilizada com responsabilidade, assim como devem se pautar as decisões judiciais.

Está de parabéns a Justiça Gaúcha! A sociedade...

Marcos (Advogado Assalariado - Empresarial)

Está de parabéns a Justiça Gaúcha! A sociedade brasileira precisa, urgentemente, se livrar dos programas televisivos como o do Ratinho, Gugu, Sérgio Malandro e afins, programas que nada acrescem à cultura brasileira e que vivem de expor o cidadão ao ridículo(notadamente os menos esclarecidos), muitas vezes de forma humilhante e constrangedora. Por outro lado, é muito triste imaginar que nada disso aconteceria se as pessoas simplesmente mudassem de canal ou, melhor ainda, desligassem a televisão. Assistir ao Ratinho e sua corja de imitadores reflete, na verdade, uma incrível falta de civilidade, um reflexo da sociedade, poluída e desprovida dos valores mais básicos, em que vivemos. E mais deprimente ainda é pensar que a TV Cultura, que sempre exibiu programas de qualidade, está em situação pré-falimentar, com programação reduzida e com equipamentos tecnologicamente defasados. Será que merecemos isso? Quem assiste e dá audiência ao Ratinho sim. Eu, não!

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