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Conselho Federal da OAB escolhe listas sêxtuplas do TRF-4 e TRT-14

O Conselho Federal da OAB reúne-se ordinariamente no dia 14 de outubro, a partir das 8h30, em sua sede, em Brasília, para escolher os candidatos que comporão a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de juiz federal destinada ao quinto constitucional dos advogados no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em virtude da nomeação do desembargador federal Teori Albino Zavascki para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

O TRF da 4ª Região compreende os Estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Os 18 candidatos serão argüidos por comissão composta de cinco conselheiros federais efetivos, por todos ou por um dos membros da referida comissão, pelo período de até cinco minutos.

Os candidatos são os seguintes: Amaury José Soares, Cornélio Afonso Capaverde,Cleverson Marinho Teixeira, Frederico de Moura Theophilo,João Luiz Martins Esteves,Valdir José Romanini,Carlos Francisco Sica Diniz,Glenio Jose Wasserstein Hekman,João Batista Pinto Silveira,Lizete Andreis Sebben,Waldir Fracescheto,Vanderlei Jose Deon Albertino dos Reis Rodrigues,Amarildo de Melo,Antonio Carlos da Cunha,Antonio Hugen Nunes,Claudio Gastão da Rosa

Frederico Cecy Nunes.

No mesmo dia 14 de outubro, em reunião extraordinária, a partir das 14h, serão escolhidos os candidatos que vão compor a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de juiz destinada ao quinto constitucional dos advogados no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, em virtude da aposentadoria da juíza Rosa Maria Nascimento Silva. O TRT da 14ª Região engloba os Estados de Acre e Rondônia.

Os candidatos também serão argüidos por comissão composta de cinco conselheiros federais efetivos, por todos, ou por um dos membros da referida comissão, pelo período de até cinco minutos.

São os seguintes os candidatos: Demetrio Laino Justo Filho, Elton Sadi Fulber,Enio Francisco da Silva Cunha,Euclides Cavalcante de Araújo Bastos,Gilberto Piselo do Nascimento Hudson Castelo Bonfim,Isaias Ferreira Junior,Marcos Rodrigo Bentes Bezerra,Maria Cesarineide de Souza Lima,Maria Elzenira Soares Rebouças,Mauro Eduardo Soares de Almeida e Sueli Valentim Moro Miguel. (OAB)

Revista Consultor Jurídico, 30 de setembro de 2003, 12h17

Comentários de leitores

2 comentários

Sempre me posicionei contra o cargo de juiz pre...

Sartori (Advogado Autônomo - Criminal)

Sempre me posicionei contra o cargo de juiz previsto no quinto constitucional. Quem quiser ser magistrado, que preste concurso e comece do início, em comarca do interior, como ocorre com os juízes de carreira. "Ab initio est ordiendum". Já que ninguém conseguirá extinguir o cargo, entendo que os candidatos inscritos deveriam se submeter a concurso público, cuja banca deveria ser composta por tres magistrados integrantes do tribunal e um membro da OAB. Tal sugestão evitaria protecionismo e seria mais democrática e serletiva.

É assim que se deve proceder, inclusive quanto ...

Antonio Fernandes Neto (Advogado Associado a Escritório - Empresarial)

É assim que se deve proceder, inclusive quanto à escolha e nomeaçao dos Ministros do STF, que devem ser, sempre, provenientes do quadro de Ministros do STJ. Os indicados para os demais Tribunais Superiores, inclusive STJ, devem ser por listas dos TRFs e TJs; e OAB e MPF e MPE (nos casos dos quintos constitucionais). A escolha e nomeação devem ser feitas pelos Tribunais em que ocorram as vagas, após submetidos os candidatos a inquiriçao e submissao a provas e apresentação de títulos. Os candidatos da OAB, como no caso noticiado, não devem ser inquiridos por apenas um dos membros da comissão, mas por todos eles, como ocorre no exame oral da Ordem, ao qual fui submetido (fui inquirido e questionado por todos os membros da banca examinadora e não por apenas cinco minutos). A OAB dá o exemplo.

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