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29 setembro 2003
Cham Kim Chang
Preso que diz ter visto chinês ser espancado não será transferido
O preso Fabiano de Oliveira Costa, que diz ter visto o chinês naturalizado brasileiro Cham Kim Chang ser espancado, não deve ser transferido do presídio Ary Franco para a custódia da Polícia Federal. O juiz Flávio Citro Vieira de Mello negou, na madrugada desta segunda-feira (29/9), o pedido feito pelo procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.
Segundo o procurador, Fabiano estaria sofrendo represálias no presídio e teria até sido espancado por ter afirmado que viu um agente penitenciário e três presos espancarem o chinês em Água Santa no final do mês passado. Em seu primeiro depoimento à Polícia Federal, Fabiano havia declarado que não viu nada.
Segundo o juiz Flávio Citro, no pedido de habeas corpus não havia provas suficientes de que Fabiano está sofrendo represálias. Ele disse que o laudo de criminalística apontou a existência de uma queimadura de cigarro no pescoço, que poderia ter sido causada por ele próprio ao dormir com o cigarro acesso.
O juiz afirmou que autorizar a transferência do preso sob a custódia do Estado do Rio para instalações da Polícia Federal no meio da madrugada seria bastante inseguro. O Ministério Público estadual também opinou de forma contrária ao pedido de transferência. (TJ-RJ)
Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2003
Comentários
Comentários de leitores: 2 comentários
O Brasil é um país tão sui-generis que logo, lo...
um verdadeira surpresa. saber que temos em nos...
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