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29 setembro 2003

Cham Kim Chang

Preso que diz ter visto chinês ser espancado não será transferido

O preso Fabiano de Oliveira Costa, que diz ter visto o chinês naturalizado brasileiro Cham Kim Chang ser espancado, não deve ser transferido do presídio Ary Franco para a custódia da Polícia Federal. O juiz Flávio Citro Vieira de Mello negou, na madrugada desta segunda-feira (29/9), o pedido feito pelo procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.

Segundo o procurador, Fabiano estaria sofrendo represálias no presídio e teria até sido espancado por ter afirmado que viu um agente penitenciário e três presos espancarem o chinês em Água Santa no final do mês passado. Em seu primeiro depoimento à Polícia Federal, Fabiano havia declarado que não viu nada.

Segundo o juiz Flávio Citro, no pedido de habeas corpus não havia provas suficientes de que Fabiano está sofrendo represálias. Ele disse que o laudo de criminalística apontou a existência de uma queimadura de cigarro no pescoço, que poderia ter sido causada por ele próprio ao dormir com o cigarro acesso.

O juiz afirmou que autorizar a transferência do preso sob a custódia do Estado do Rio para instalações da Polícia Federal no meio da madrugada seria bastante inseguro. O Ministério Público estadual também opinou de forma contrária ao pedido de transferência. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2003

Comentários

Comentários de leitores: 2 comentários

30/09/2003 13:39 Julio de Santa Cruz Oliveira Neto ()
O Brasil é um país tão sui-generis que logo, lo...
O Brasil é um país tão sui-generis que logo, logo, estará se dizendo que atitudes dessa natureza bem podem caracterizar o comportamento tipificado no art. 122, CPB. - Julio Santa Cruz - Defensor Público - Recife/Pe.
29/09/2003 17:52 Gerton Adilvo Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)
um verdadeira surpresa. saber que temos em nos...
um verdadeira surpresa. saber que temos em nossa magistratura juizes que quando criança nunca brigaram com algum amigo traquinas. esse juiz será responsabilizado pela sua insensibilidade e falta de preparo para a função. todos sabemos: a testemunha não mais falará. que deus se apiede da alma deste próximo que ousou denunciar os marginais que fizaeram ou deixaram fazer essa verdadeira barbarie. o corpo, nós já imaginamos: pertnecerá ao estado e seus funcionários, ou "tutelados".

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