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Cham Kim Chang

Preso que diz ter visto chinês ser espancado não será transferido

O preso Fabiano de Oliveira Costa, que diz ter visto o chinês naturalizado brasileiro Cham Kim Chang ser espancado, não deve ser transferido do presídio Ary Franco para a custódia da Polícia Federal. O juiz Flávio Citro Vieira de Mello negou, na madrugada desta segunda-feira (29/9), o pedido feito pelo procurador da República Leonardo Cardoso de Freitas.

Segundo o procurador, Fabiano estaria sofrendo represálias no presídio e teria até sido espancado por ter afirmado que viu um agente penitenciário e três presos espancarem o chinês em Água Santa no final do mês passado. Em seu primeiro depoimento à Polícia Federal, Fabiano havia declarado que não viu nada.

Segundo o juiz Flávio Citro, no pedido de habeas corpus não havia provas suficientes de que Fabiano está sofrendo represálias. Ele disse que o laudo de criminalística apontou a existência de uma queimadura de cigarro no pescoço, que poderia ter sido causada por ele próprio ao dormir com o cigarro acesso.

O juiz afirmou que autorizar a transferência do preso sob a custódia do Estado do Rio para instalações da Polícia Federal no meio da madrugada seria bastante inseguro. O Ministério Público estadual também opinou de forma contrária ao pedido de transferência. (TJ-RJ)

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2003, 17h20

Comentários de leitores

2 comentários

O Brasil é um país tão sui-generis que logo, lo...

Julio de Santa Cruz Oliveira Neto ()

O Brasil é um país tão sui-generis que logo, logo, estará se dizendo que atitudes dessa natureza bem podem caracterizar o comportamento tipificado no art. 122, CPB. - Julio Santa Cruz - Defensor Público - Recife/Pe.

um verdadeira surpresa. saber que temos em nos...

Gerton Adilvo Ribeiro (Advogado Autônomo - Civil)

um verdadeira surpresa. saber que temos em nossa magistratura juizes que quando criança nunca brigaram com algum amigo traquinas. esse juiz será responsabilizado pela sua insensibilidade e falta de preparo para a função. todos sabemos: a testemunha não mais falará. que deus se apiede da alma deste próximo que ousou denunciar os marginais que fizaeram ou deixaram fazer essa verdadeira barbarie. o corpo, nós já imaginamos: pertnecerá ao estado e seus funcionários, ou "tutelados".

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