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Discurso emocionado

Antonio Sapucaia da Silva toma posse como desembargador do TJ-AL

"Dei-me à Justiça de corpo e alma, e vivi momentos de insuportáveis tensões, ameaçado por bandidos comuns e engravatados." Anos depois, como resposta ao esforço constante, Antonio Sapucaia da Silva tomou posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Sapucaia afirmou que chega à "Assembléia Judiciária de Alagoas imbuído da esperança de que cedo ou tarde possa vê-la reerguer-se da estagnação ético-moral em que se encontra, antes que seja tarde demais".

Leia o discurso:

"A justiça não é bela quando apenas manuseia um código e o aplica; é bela, chega até a ser grandiosa, quando mergulha nas profundezas e nas razões morais dos fatos que julga". (Costa Rego)

Senhores Desembargadores,

Um gesto de Deus, concretizado pelas mãos do Governador Lamenha Filho, fez-me humilde lavrador na seara do Poder Judiciário, nomeando-me Juiz de Direito precisamente há 32 anos, 6 meses e 18 dias. Excepcionalmente às 9 horas da manhã de 8 de março de 1971, eu tomava posse do cargo perante apenas o desembargador Ernandi Lopes Dorvillé, o secretário Almachio de Oliveira Costa e o jornalista Zito Cabral, aos quais renovo, neste momento, o tributo da minha saudade.

Daqui mesmo do Tribunal, rumei à comarca de Água Branca, e, como se fosse embalado pelo soneto Contraste, do padre Antonio Thomaz, "parti no vigor dos anos", "célere e ufano", vendo "esperanças à frente", embora os "desenganos", que deveriam ficar para trás, como reza o soneto, esperavam-me mais adiante, num contraste com os sonhos visualizados.

Malgrado esta longa distância, ainda assim deveria achar-se tomando posse em meu lugar o dr. Wilton Moreira da Silva, que era o juiz mais antigo na entrância, e que, arrebatado pela morte há nove meses, permitiu-me esta antecipação. E o Tribunal que não vê em mim o magistrado que idealiza, decerto lamentou a sucessão, como nós outros, já que o companheiro falecido encarnava o perfil desejado, e naturalmente se ajustaria à filosofia de trabalho desta Casa.

Aqui aporto como uma espécie de "genérico" e com a validade praticamente vencida, mas com a certeza de que não causarei efeitos colaterais a nenhum indivíduo nem à sociedade. Chego com mais rugas na alma do que na face: as da alma, fixadas pelos pés da Justiça; as da face, sulcadas pelas mãos do tempo. Mas a dignidade chega inteira, sem mossas, sem fissuras morais.

Cândido Mota Filho, ministro do Supremo Tribunal Federal, dissera que "a compulsória é uma forma administrativa de morrer sem morrer". Parodiando-o, eu afirmaria que a promoção por merecimento, aqui no Tribunal, é uma forma de merecer sem merecer, porquanto obedece ao principio da consangüinidade, da amizade ou da subserviência.

Por não preencher estes requisitos, fui contemplando com a promoção por antigüidade, um merecimento deferido por Deus, autorizando-me a chegar à fronteira da fatigante jornada. Mas Ele foi mais generoso e compensador, ao conferir-me outra promoção, há pouco mais de 1 ano, sem caráter remuneratório, mas de altíssimo valor sentimental: promoveu-me, por merecimento, à condição de avô, cujo ato está corporalizado na pessoa do meu neto Arthur. Deu-me a conhecer, assim, as duas modalidades de promoção.

Portanto, transponho a soleira deste recinto compromissado exclusivamente com Deus, com a minha consciência e com a lei. Afinal, para aqui abancar-me não precisei bater de porta em porta mendigando um pseudo merecimento, calcado na oração de que é dando que se recebe; não tive necessidade de negociar cargos ou funções que me seriam destinados; não assumi compromissos que pudessem atritar-se com a minha consciência; não selei acordo com instituições públicas ou privadas, capaz de desviar-me da conduta que me tracei; não temerei dossiês que possam partir de quem quer que seja; não terei necessidade de beijar a mão de nenhum dos meus pares; não terei, enfim, de ressarcir gratidão, da mesma forma que não poderei ser apontado como ingrato, à semelhança de colegas que tenho encontrado ao longo da jornada. Sabendo que a ingratidão é a rejeição injusta ao agradecimento; é o sentimento que tenta esmagar o reconhecimento, eu não poderia incorrer nessa covardia de ânimo.

Há um fato, estritamente pessoal, que eu não poderia deixar de referir no inicio desta oração. Jornais locais noticiaram que eu seria o primeiro desembargador negro a ocupar uma vaga neste Tribunal de Justiça. Daí, amigos me telefonaram insinuando que a

noticia teria cunho depreciativo. Confesso que não vi a noticia sob esta ótica, e até me senti envaidecido em ter meu nome figurando em colunas importantes.

Ao invés de depreciar-me - se foi esta a intenção - a noticia me engrandeceu, mormente por ser este o ano do centenário do nascimento de Arthur Ramos, um sábio pilarense que durante toda a sua existência empenhou-se contra a discriminação racial, e sempre viu na figura do negro um exemplar da raça humana. Rendo-lhe a minha homenagem, à passagem do seu centenário, que vem merecendo ampla e justa veneração.

Revista Consultor Jurídico, 29 de setembro de 2003, 15h36

Comentários de leitores

1 comentário

esse senhor é uma das pessoas mais decentes que...

ed2 (Assessor Técnico)

esse senhor é uma das pessoas mais decentes que existem no estado de alagoas, se todos os magistrados seguissem seu exemplo teríamos um país mais decente.

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