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TV Justiça reprisa julgamento de editor nazista no STF

A TV Justiça vai reprisar, a partir da próxima segunda-feira (29/9), partes de um dos julgamentos mais importantes já feitos pela Suprema Corte e que foi concluído no dia 17 de setembro. O público vai poder acompanhar na TV Justiça a reprise do julgamento, a partir de segunda-feira (29/9) até sexta-feira (3/10), sempre à meia-noite.

Marcada por muita discussão e divergência de opiniões, a decisão foi sobre um pedido de habeas corpus (HC 82424) para o editor e escritor Sigfried Ellwanger, acusado de crime de racismo por fazer apologia de idéias anti-semitas contra judeus em seus livros e em outras obras publicadas por ele.

Iniciado em dezembro do ano passado, o julgamento levou nove meses para ser concluído. O Supremo Tribunal Federal manteve a condenação de Siegfried Ellwanger, imposta pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Por maioria (sete votos a três), o Plenário negou o recurso, vencidos os ministros Moreira Alves (relator da ação), Marco Aurélio e Carlos Ayres Britto. Os dois primeiros consideraram o crime prescrito. Ayres Britto concedia o recurso de ofício para absolver o livreiro por falta de provas. (STF)

Revista Consultor Jurídico, 26 de setembro de 2003, 18h28

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