Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Ambev perde

Ambev deve indenizar advogado que encontrou aranha em guaraná

A Ambev deve indenizar em dez salários mínimos o advogado Cleumenes da Silva Gonçalves, que encontrou uma aranha dentro de uma garrafa de guaraná fabricado pela empresa. A decisão é da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ainda cabe recurso.

No dia 17 de janeiro de 2002, acompanhado de sua noiva, Cleumenes comprou uma garrafa de guaraná Antártica Diet, de 600 ml, para fazer um lanche no escritório. Depois de tomar um copo do refrigerante, o advogado se serviu novamente e percebeu que havia um corpo estranho na bebida. Segundo ele, era uma aranha morta "do tamanho de uma moeda de 25 centavos".

Cleumenes alegou ter ficado extremamente abalado com o ocorrido, a ponto de não poder receber mais nenhum cliente naquele dia. Alegou, ainda, que o fato de estar acompanhado de sua noiva tornou a situação ainda mais embaraçosa. Após fazer uma reclamação por telefone para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o advogado registrou a ocorrência na 110ª Delegacia de Polícia de Teresópolis. Feita a perícia, ficou provado que na garrafa havia uma aranha e pedaços de outra.

Apesar de a Ambev ter alegado que uma terceira pessoa poderia ter colocado a aranha dentro da garrafa, o juiz Carlos André Lahmeyer, do Juizado Especial Cível de Teresópolis, condenou a empresa. Segundo o juiz, a argumentação é "risível". "Para beneficiar quem? Acaso estaria esse misterioso terceiro elemento agindo em conluio com o autor?", questionou.

Em seu recurso, a Ambev afirmou que a única forma de atestar a total segurança de sua linha de produção é a realização de uma perícia técnica na unidade industrial, "o que comprovaria a impossibilidade do produto ter saído da fábrica com qualquer impureza em seu interior". No entanto, os juízes da Turma Recursal negaram o recurso e mantiveram a sentença de Lahmeyer.

"Pêlo" em remédio

Corre na Justiça paulista a ação movida pelo consumidor Luiz Henrique Pereira Biffi contra o Laboratório Aché. Ele alega ter encontrado um corpo estranho no remédio e quer ser indenizado por danos morais.

Em perícia feita no Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo, confirmou-se que havia no comprimido um corpo estranho de origem vegetal, de formato achatado e flexível, coloração acastanhada e 1 cm de comprimento.

O processo será julgado na Segunda Vara Cível da Comarca de Marília (SP).

Revista Consultor Jurídico, 25 de setembro de 2003, 16h25

Comentários de leitores

11 comentários

Adquiri, em 16/10, uma garrafa de água mineral,...

Diocelio Rodrigues (Praça da Marinha)

Adquiri, em 16/10, uma garrafa de água mineral, em meio a um lote de 12, de 510ml, que continha cerca de 1cm de água, que ao se agitar virava espuma. Econtro-me com a garrafa lacrada em meu poder. O que fazer?

"CONSUMIDOR 12/11/2003 - 14h28 Procon de Mari...

Henrique ()

"CONSUMIDOR 12/11/2003 - 14h28 Procon de Maringá multa COCA-COLA em R$ 80 mil O Procon de Maringá multou a Coca-Cola em R$ 80 mil sob a acusação de vender refrigerante estragado a uma consumidora que não teve o seu nome divulgado. A denúncia chegou ao Procon por meio da própria dona de casa. A multa foi aplicada com base no Código de Defesa do Consumidor. A consumidora teria comprado o refrigerante em embalagens de vidro para uma festa infantil. Alguns dos convidados tiveram diarréia e enjôo. Uma das garrafas, ainda lacrada, foi levada pela mulher ao Procon, que a encaminhou ao laboratório da Universidade Estadual de Maringá. O exame constatou bactérias mesófilas, bolores e leveduras. O departamento de marketing da Spaipa S/A informou que o departamento jurídico se manifestará sobre a multa nos próximos dias. FONTE: Gazeta do Povo" http://tudoparana.globo.com/noticias/economia/n-52847-index.html

No início do ano encontrei uma barata com taman...

Otavio de Melo Annibal ()

No início do ano encontrei uma barata com tamanho de 3 a 4 cm dentro de uma lata de refigerante Swepps Citrus, fabricado pela Coca-Cola. Meu cunhado bebeu um copo aproximadamente quando ao encher novamente o copo a barata veio junto com o líquido. O gosto da bebida estava horrível. Fiz um Boletim de Ocorrência que transformou-se num inquérito que se arrasta há algum tempo aguardando perícia do líquido. A Cola-Cola enviou-me outra lata do refrigerante em substituição. Ainda tenho um lata fechada do mesmo lote e data de fabricação. Ainda não propus ação de indenização porque tenho dúvidas a respeito de ter aberto a lata e a empresa alegar que a barata teria sido colocada por alguém para permitir a propositura da ação. Porém, não há meio de se descobrir objetos estranhos sem abrir a lata. Será que tenho chances. OBS: tenho fotos do fato. Otavio de Melo Annibal

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 03/10/2003.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.