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Caos social

"Trabalho infantil cresce na falta de ações eficazes", diz Fausto.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco

Fausto, disse nesta quarta-feira (24/9) que há grande necessidade de "ações eficazes por parte dos poderes públicos" para erradicar o trabalho infantil no País. "Ou se tomam medidas urgentes contra o trabalho infantil, ou daqui a pouco vamos ter uma população de empregados à margem de todos os direitos humanos, comprometendo nosso futuro como nação", afirmou.

Os comentários foram feitos em relação à pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontando crescimento no índice de crianças com idade entre dez e 14 anos que trabalham sem nada receber.

Para o presidente do TST, é grave também a constatação da

pesquisa de que o trabalho infantil nessa faixa etária apresentou maior

crescimento em regiões metropolitanas do Sul do País, como Porto Alegre e Curitiba.

"Está claro que o trabalho infantil se alastra por todo o País e essa situação, que antigamente era mais grave no Nordeste, ou quase exclusivamente no Nordeste, não é mais privilégio daquela região", observou, reiterando a necessidade de ações urgentes no combate a essa questão social.

Segundo Fausto, "lugar de criança é na escola e no lazer e não no trabalho, mesmo doméstico, de forma que tais ações devem fazer com que a criança não seja desviada do espaço que lhe deve ser destinado".

O ministro disse que a revelação dos índices do IBGE - de que houve crescimento generalizado do trabalho infantil de 1992 para 1999 em diversas capitais brasileiras -- é um fato que "deve despertar a consciência da sociedade brasileira para sua gravidade".

Para ele, a constatação de que milhares de crianças estão trabalhando em empregos domésticos sem qualquer remuneração, em troca apenas da comida, "é algo que prenuncia um desastre em termos sociais, o desastre dos marginalizados, trabalhadores sem acesso a quaisquer direitos humanos".

O ministro lembrou que a experiência dramática do trabalho dos

mirins em muitas áreas do País e suas conseqüências sociais já tinham sido denunciadas no trabalho do cientista Josué de Castro, "Geografia do Brasil". Nessa obra - lembra ele - o estudioso já apontava as causas do trabalho infantil e o considerava um dos motivos do surgimento da grande e marginalizada população de nanicos, ou homens-gabirus no Nordeste.

Na visão do ministro, caso não se tomem medidas sérias para atacar essa questão social, os nanicos não serão mais exclusividade do Nordeste: "O Brasil pode virar um país de homens-gabirus". (TST)

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2003, 19h16

Comentários de leitores

1 comentário

Este é o grave retrato da política econômica de...

Cid Bianchi ()

Este é o grave retrato da política econômica de nosso País. Inexistem leis, normas ou similares que possam conter o trabalho infantil, pois a fome fala mais alto. Enquanto tivermos esse alto nível de desemprego e esse gravíssimo estado econômico que vivemos, pois os salários estão sendo achatados diáriamente, o sub-emprego e o trabalho infantil campearão soltos mesmo com a existência das mais duras normas impeditivas.

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