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Sem danos

Consumidor não consegue indenização em processo contra McDonald's

Um consumidor que diz ter encontrado uma mola no copo de refrigerante no McDonald's não deve ser indenizado. A decisão é da juíza Sandra Cristina Candeira de Lira, que julgou improcedente ação de danos morais contra o grupo americano. Ainda cabe recurso da sentença proferida, este mês, no 3º Juizado Especial Cível de Brasília.

O autor da ação disse que comprou um lanche com refrigerante na loja McDonald's do Pier 21 e, quando abriu o copo para tomar o restante do refrigerante, percebeu algo estranho. Ao expelir o conteúdo, o autor conta que se deparou com uma mola metálica de 2 cm de comprimento, 0,6 cm de largura e 0,6 cm de espessura dentro do refrigerante, causando-lhe repugnância e intranqüilidade.

Ele relata que ao procurar o gerente o mesmo pediu para o funcionário que serviu o refrigerante apurar de onde poderia ter vindo a mola. O funcionário teria tentado jogá-la fora sem consentimento do autor, ao verificar que poderia ter saído da máquina de gelo. O consumidor afirma também ter o gerente lhe dito que as máquinas são testadas sempre, que há filtros na máquina de refrigerante e que no transporte de gelo todos os equipamentos são rigorosamente higienizados.

O McDonald's contestou as afirmações do autor. Alegou ser a marca mundialmente conhecida pelas rigorosas normas de qualidade na prestação dos serviços que oferece e ter constatado por análise que a mola não veio dos seus equipamentos. Foi explicado ainda na contestação que existem procedimentos padronizados para o preparo dos produtos oferecidos e manutenção dos equipamentos das lojas McDonald's.

De acordo com a contestação, o gerente pegou o objeto para analisar, ofereceu novo refrigerante ao cliente e o convidou para conhecer o sistema de bebidas, a produção e o funcionamento da máquina de gelo. O gerente analisou internamente as máquinas de refrigerante e de gelo e constatou não haver nenhuma mola do tamanho apresentado pelo cliente.

Na análise do gerente, ficou constatado que na máquina de refrigerante existem 2 molas de aproximadamente 3 cm de altura, 1,1 cm de largura e 1,3 cm de espessura, cada uma, e outra um pouco maior, que ficam no painel de controle e não têm contato com o líquido, sendo o orifício que libera o refrigerante protegido. Na máquina de gelo, foi encontrada uma mola de aproximadamente 70 cm e que também não tem contato com o gelo.

Para a juíza, o fato de o autor ter se sentido indignado e revoltado com a ocorrência não basta, por si só, para ensejar eventual condenação por danos morais. "Há que se convir que a parte requerida também produziu prova no sentido de que após a constatação do objeto o autor se dirigiu de forma serena à loja sem qualquer aspecto de ojeriza a si próprio", disse a juíza.

De acordo com ela, a reparação por dano moral pretendida pelo autor não prospera. "Embora seja inconteste o dissabor e o descontentamento apresentados pelo requerente com o episódio, infelizmente ditos aborrecimentos se encontram presentes na vida de todos nós, o que não pode ser alargado à categoria de danos morais", afirmou. (TJ-DFT)

Processo nº 2003.01.1.037849-4

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2003, 17h16

Comentários de leitores

9 comentários

Só poderia ser o Mc Donald mesmo, heim. Tenho ...

Douglas de Souza Manente ()

Só poderia ser o Mc Donald mesmo, heim. Tenho pena de nossos filhos, os quais se iludem os os famosos lanches e refrigerantes. Isto é uma piada. Refri com molas...

Deve ser um tipo especial de gelo esse que vem ...

Fernanda de Andrade Alves ()

Deve ser um tipo especial de gelo esse que vem com molas dentro, alguma novidade do tio Sam... Bom saber que a partir de agora não basta encontrar um objeto desses passeando "por acaso" dentro do refrigerante. Se quiser ver configurado danos morais, engula a mola e, de preferência, morra engasgado.

É um absurdo o que vem acontecendo nos Juizados...

Valmir Silva ()

É um absurdo o que vem acontecendo nos Juizados Especiais, é raro uma ação em que não haja pedido de dano moral. Tudo é motivo para se pedir dano moral. Tem gente que nem tenta resolver primeiro junto ao fornecedor/prestador de serviços, vai direto ao judiciário. Deve haver mais rigor dos magistrados e, quando merecido, uma condenação por litigância de má-fé, o que raramente ocorre. Os juizados estão abarrotados de processos.

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