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A voz do vice

José Alencar não assina MP para liberar plantio da soja transgênica

Quem esperava ler no Diário Oficial desta quarta-feira, 24/9, a liberação do plantio de sementes transgênicas para a safra agrícola 2003/2004 teve uma decepção. O vice-presidente da República, José Alencar, no exercício da Presidência, não quis assinar a Medida Provisória que já estava pronta para entrar em vigor.

O chefe da Casa Civil, José Dirceu; o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues; e o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), que já davam como certa a MP, ficaram irritados. Alencar pediu mais um dia para analisar melhor o assunto.

O governo passou o dia inteiro sofrendo críticas depois que o deputado Beto Albuquerque anunciou que a MP autorizando o plantio de soja transgênica este ano seria editada nesta quarta.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o Brasil não precisa de medida provisória sobre uso de transgênicos, mas de uma lei estruturante e definitiva que salvaguarde os interesses do país. O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, reiterou que a pasta é frontalmente contrária à edição da MP. Ele defendeu o plantio da soja convencional, argumentando que existe disponibilidade de semente no mercado e que a tecnologia de plantio é a mesma.

Nesta semana, o desembargador Antônio Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília, alertara que a liberação seria ilegal porque há duas decisões judiciais do TRF proibindo o plantio, a venda e o consumo de soja transgênica no país. Segundo Prudente, quem assinar a MP poderá até responder a processo por crime de responsabilidade, sujeito a impeachment.

À noite, José Alencar se reuniu com oito ministros para analisar a questão e, segundo ele, amadurecer o debate, mas acabou adiando sua decisão. Alencar sinalizou que não achou graça o presidente Lula poupar-se do desgaste de uma MP tão polêmica e contestada deixando para ele esse pedágio.

Participaram da reunião no Palácio do Planalto os ministros José Dirceu (Casa Civil), Marina Silva (Meio Ambiente), Roberto Rodrigues (Agricultura), Álvaro Augusto Costa Ribeiro (Advocacia-Geral da União), Márcio Thomaz Bastos (Justiça), Miguel Rosseto (Desenvolvimento Agrário), Gastão Souza (interino da Saúde), Flavio Botelho (interino da Segurança Alimentar), além do chefe de Gabinete do ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Siqueira.

O líder Beto Albuquerque disse ter ouvido de um ministro que Alencar, na verdade, não quer assinar a MP. Ele teria cristalizado essa decisão por causa dos protestos e críticas públicas de ministros contra a MP. Beto Albuquerque criticou a postura do presidente interino. Segundo o deputado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia tomado a decisão de liberar o plantio das sementes geneticamente modificadas para esta safra antes de viajar para os Estados Unidos. "Quem está na chuva é para se molhar. Quem está no cargo é para decidir. Essa já é uma decisão política já tomada pelo presidente Lula", enfatizou Beto Albuquerque.

O MST -- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra realizou manifestação contra a liberação do plantio de soja transgênica, em frente à portaria principal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com cerca de 300 pessoas. No início, além dos gritos de ordem, havia muita música, e o movimento, pacífico, mais parecia uma confraternização.

João Paulo Rodrigues, da Coordenação Nacional do MST, acusa o governo de querer liberar a soja transgênica apenas para satisfazer os interesses dos grandes plantadores do Rio Grande do Sul. Ele também acusou "parte da bancada do PT" de irresponsabilidade por apoiar o projeto. De acordo com João Paulo, o MST vai romper com esses parlamentares e apoiar, a partir de agora, apenas os que forem contra os transgênicos. A luta é mais ampla, porque não envolve apenas soja, mas algodão, milho e outras culturas que não sabemos".

A manifestação ganhou ares de comício, com vários deputados do PT discursando. Participam do ato Orlando Desconci (RS), Luci Choinacki (SC), João Alfredo (CE), Ivan Valente (SP), Chico Alencar (RJ) e Adão Pretto (RS). De acordo com João Alfredo, a bancada do PT na Câmara dos Deputados vai rejeitar em peso o projeto liberando o plantio e a comercialização de soja transgênica. Ele diz que isso já foi informado ao ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu.

Com informações da Agência Brasil

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2003, 0h21

Comentários de leitores

7 comentários

Com relação a soja trangênica, gostaria de prov...

Luís Otávio Nunes da Silva ()

Com relação a soja trangênica, gostaria de provocar uma reflexão sobre dois aspectos: Em relação aos impactos ao meio ambiente e aos possíveis danos à saúde humana, não vejo a possibilidade de posicionamentos mais pragmáticos, em decorrência da falta de trabalhos científicos, embora o que tem que ser provado é que a soja trangênica não causa problemas ao ambiente e nem ao homem, e não o contrário. O outro aspecto que é contraditório é vermos no nosso país o segmento do agronegócio conquistando o mercado com produtos orgânicos, agregando valores e criando uma vertente de negociação socialmente correta, derrepente quando tem a possibilidade de dar um grande salto ao projetar o Brasil como um dos poucos ou futuramente o único a produzir e comercializar a soja convencional, perder essa oportunidade por uma visão imediatista e unilateral.

Temos problemas, ora é soja, ora é o frango com...

Marcelo Calandra Albertini ()

Temos problemas, ora é soja, ora é o frango com antibioticos, herbicida cancerigeno, Vice com medo, salário minimo de R$240,00, o que vocês acham que se consegue comer com isso, churrasquinho grego é uma opção, o pobre comeria trangenico todo dia se pudesse comprar, essa briga é de gente grande, não acho perigoso comparado por ex. com carne que está sendo utilizado hormonios etc..., a discussão me parece muito mais para desviar a atenção ao problema maior que é a fome, e o Fome Zero está um fracasso.

Lamentável, mais uma vez, o comportamento imedi...

Eduardo Augusto Favila Milde (Advogado Assalariado - Empresarial)

Lamentável, mais uma vez, o comportamento imediatista deste governo.

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