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Jargão jurídico

Debate sobre 'juridiquês' começa quinta-feira em Pernambuco

Há pouco tempo o diretor de um grande jornal carioca pediu uma informação ao seu departamento jurídico sobre uma ação que transitava na justiça contra o órgão. Depois de recebê-la e ler o resultado, devolveu o processo com um bilhete ao seu advogado: "Ganhamos ou perdemos a causa?". Simplesmente não havia entendido nada do que tinha sido escrito no jargão jurídico, mais conhecido hoje como "juridiquês", responsável pelo grande abismo entre a sociedade, ávida de respostas dos processos que transitam nos tribunais e a Justiça, falando uma linguagem incompreensível.

Para procurar uma solução para o problema começa na quinta-feira (25/9), em Recife, o "Simpósio Nacional Direito e Imprensa", organizado pela juíza federal Margarida Cantarelli, presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Pernambuco.

O encontro, que será encerrado com uma palestra do ministro Edson Vidigal, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e jornalista profissional, com passagem por algumas das redações de jornais nacionais, vai reunir, além de outros ministros, desembargadores, juízes federais, operadores do direito, assessores de imprensa dos tribunais superiores e do Judiciário e jornalistas de vários pontos do Brasil, para debater formas de simplificação da linguagem jurídica.

Confusão internacional

Margarida Cantarelli, que também é professora de Direito Internacional na Faculdade de Direito de Recife, explica: "A proposta vem de uma experiência pessoal, mais como professora do que como magistrada. O professor tem que ser claro e exato porque o aluno tem que compreender o que está sendo ensinado. Além disso, ensino direito internacional e verifico que o problema é maior quando se tenta traduzir uma parecer jurídico para um idioma estrangeiro, quando a gente sabe que a exatidão precisa ser maior. Traduzir um texto rebuscado e escrito às vezes num português quase arcáico, pode gerar confusões incríveis".

A juíza diz que um parecer que, por exemplo, seja enviado para a Organização Mundial do Comércio, tem que ser o mais exato possível, porque pode ir parar nas mãos de alguém que não seja lusófono, o que pode gerar grandes prejuízos pela incompreensão do que foi traduzido. Para Margarida Cantarelli a linguagem jurídica brasileira tem que ser mais enxuta, direta e objetiva, principalmente quando vai passar por um processo de tradução.

Cantarelli salienta que "se você começa a botar muito enfeite, em vez de uma coisa objetiva e clara, preferindo seguir por caminhos floreados, torna-se muito difícil a compreensão do tradutor. Nem sempre a compreensão dos outros povos é igual a nossa".

A juíza destaca que a linguagem floreada é muito latina, enquanto que os países de línguas não originárias do latim, principalmente os de língua de origem anglo-saxônica, tem um texto jurídico bem mais direto e objetivo. E são exatamente esses países que têm força na OMC. Margarida Cantarelli diz que, pela objetividade com que o direito é posto, a justiça desses países chega mais próxima ao cidadão não só por não ser tão rebuscada, mas pelo próprio sistema processual, diferente do nosso.

"Nosso sistema e sua linguagem vem de uma tradição, mas temos que, pelo menos, mantendo a tradição, tornar isso mais compreensível. Porque muitas das expressões utilizadas vêm do português arcaico, que para o entendimento do povo não é fácil". Ela cita, por exemplo, o termo comum usado no juridiquês "será solto se por al", que deveria ser trocado "se por algo, se por alguma coisa".

As dificuldades de se fazer entender pelo cidadão comum a juíza sentiu mais de perto quando assumiu a presidência do Tribunal. E ela explica: "No dia a dia senti que a sociedade precisa saber o que está sendo decidido. Não só com relação às partes, em um litígio, que, é óbvio, precisam mais do que ninguém saber o que está acontecendo, pois muitas vezes seu destino está em jogo, mais também por todos os cidadãos que são potenciais usuários da justiça".

"E essa realidade a gente tem que passar, exatamente, para a imprensa -- prosseguiu. Porque a imprensa é o grande elo entre o Poder Judiciário e o cidadão. Se a imprensa não sentir importância no trabalho dos tribunais e não souber traduzir, numa linguagem acessível ao povo, o que está sendo feito para a sociedade, fatalmente judiciário e sociedade ficarão eternamente separados, por um diálogo de surdos".

Na busca de simplificar essa linguagem, a juíza tem um grande aliado: os novos advogados, juízes e promotores. E ela concluiu: "São pessoas mais jovens, que por não ter estudado latim nem no colégio nem no vestibular, encaram as mesmas dificuldades de compreensão o jargão antigo. E não para pronunciar errado, preferem não falar nada. Quanto aos mais antigos, o que, ocorre na maior parte das vezes é que acham que complicando, a peça jurídica fica melhor apresentada. E não é isso. Fica mais difícil até para o julgador. Porque se ele recebe do advogado uma peça com precisão e objetividade, a coisa fica bem mais fácil e o trabalho do advogado pode render muito mais".

Palestrantes

Edson Vidigal, vice-presidente do STJ.

Fontes de Alencar, ministro do STJ.

Marcelo Cordeiro, assessor de imprensa do STJ.

Renato Parente, assessor de imprensa do Supremo Tribunal Federal.

Lázaro Guimarães, juiz federal (TRF-5).

Rodolpho Gamberini, TV Record - São Paulo.

Layrce Lima, Valor Econômico - Brasília.

Josemar Gimenes, editor-geral do Correio Braziliense.

Márcio Chaer, diretor de redação do site Consultor Jurídico -São Paulo.

Belisa Ribeiro, Agência Jornal do Brasil, em Brasília.

Fernando Simão, TV Globo - São Paulo.

Hélide Maria dos Santos Campos, professora.

Ivanildo Sampaio, diretor de redação do Jornal do Commercio.

Henrique Barbosa, chefe de redação da Folha de Pernambuco.

Joezil Barros, presidente superintendente dos Diários Associados em Pernambuco.

Marisa Gibson, diretora regional da Gazeta Mercantil-Nordeste.

Jô Mazzaarollo, diretora de Jornalismo da Rede Globo-Nordeste.

Com informações do STJ

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2003, 17h12

Comentários de leitores

2 comentários

Acredito que com a presença de um assessor de c...

Sydney (Técnico de Informática)

Acredito que com a presença de um assessor de comunicação,este seja um dos melhores caminhos, para aproximar a sociedade e os tribunais. Eu Como Leigo fico triste em ver a AMB que deveria se preocupar com o nível dos atuais magistrados, e com o baixo nível técnico e cultural dos novos advogados e Magistrados, soltar uma Campanha pela Simplificação da Linguagem Jurídica - o chamado “juridiquês”. E dizer que é para melhor entendimento da População, quem deve estar com dificuldades são os atuais advogados e magistrados e também a imprensa, vou repetir sou leigo e não vejo nenhuma dificuldade em entender a cultura lingüística do Direito, O chamado e muito criticado “juridiquês”, a linguagem erudita do ambiente jurídico que deixa não a população leiga confusa, mas a imprensa e alguns operadores do direito confuso, Quem tem a obrigação de entender é o advogado, pois o cliente nem pode tratar direto com o Juiz, é como vejo essa intenção da AMB em querer reduzir o nível de qualidade de nosso Judiciário, para acomodar os atuais advogados e magistrados, eu como leigo não me enquadro nessa colocação da AMB, ela deveria assumir que está preocupada com o nível técnico de alguns atuais advogados e magistrados e não transferir essa falta de conhecimento para a população, nessa eu não me enquadro. Gostaria de ver mais assessores de comunicação para haver um melhor entendimento da imprensa e de alguns advogados. Abraços de Sidney.

Sugiro que iniciativas como esta se torne mais ...

Sergio Emerenciano - EMERENCIANO,BAGGIO ASSOC-Adv (Advogado Associado a Escritório)

Sugiro que iniciativas como esta se torne mais frequentes, considerando que a maioria dos casos surgem e ou decorrem de pequenos problemas de expressões e colocações entre Advogados e seus clientes. Como Advogado, atuante na Área Empresarial, diariamente constata-se a assertiva acima.

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