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Disputas na OMC

Solução de disputas na OMC tem lacuna jurídica, diz autor de livro.

O livro "Arbitragem na OMC" foi lançado esta semana em São Paulo. A obra de Durval de Noronha Goyos Júnior aponta que o sistema de resolução de disputas dentro da Organização Mundial do Comércio é cheio de lacunas jurídicas. E quem sai perdendo são os países em desenvolvimento.

Inicialmente, o livro foi escrito como um dos quatro capítulos de um trabalho amplo sobre arbitragem internacional, a ser publicado em 2004 pela Kluwer, Inc. Como o sistema de resolução de disputas da OMC está sob revisão, como parte das negociações e trabalhos da Rodada Doha, tornou-se oportuno publicá-lo o quanto antes. Assim, a publicação está sendo lançada antecipadamente no Brasil, em sua versão em inglês, pela Observador Legal Editora.

Arbitragem na Organização Mundial do Comércio foi escrito sob a perspectiva dos países em desenvolvimento. A maioria dos trabalhos publicados desde a criação do sistema de resolução de disputas da OMC foi escrita por acadêmicos, advogados ou agentes de países desenvolvidos.

O autor analisa o desempenho dos países em desenvolvimento no sistema de resolução de disputas da OMC, com exemplos que explicitam de forma incontestável que esses países têm sido freqüentemente desfavorecidos nas disputas dentro da Organização.

Ele defende que o desenvolvimento eqüitativo do direito dos tratados de comércio internacional seria de enorme relevância para todos os países.

Sobre o autor

Durval de Noronha Goyos Jr. é membro da Ordem dos Advogados do Brasil e de Portugal. É sócio sênior e fundador do escritório Noronha Advogados (São Paulo, Rio, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Buenos Aires, Miami, Los Angeles, Lisboa, Londres, Shanghai). Foi representante ad-hoc do governo brasileiro na Rodada Uruguai do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), árbitro do GATT e da OMC. É professor de pós-graduação de Direito do Comércio Internacional. (Conteúdo Comunicação)

Revista Consultor Jurídico, 24 de setembro de 2003, 9h34

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