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Sangue novo

TJ mineiro tem dois novos desembargadores

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Márcio Antônio Abreu Corrêa de Marins empossou na segunda-feira (22/9), no cargo de desembargador, os juízes José Edgard Penna Amorim Pereira e José Carlos Moreira Diniz.

Ao empossá-los, o presidente do TJ mineiro lembrou que os magistrados são "filhos, respectivamente, do culto e combativo advogado José Edgard Amorim Pereira e do ilustre e firme magistrado Erotides Diniz".

Nascido em Belo Horizonte, o desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira formou-se em Direito pela UFMG, em 1982. Na mesma faculdade, obteve, em 2002, o título de mestre em Direito Constitucional. Exerceu ativamente a advocacia, principalmente nas áreas dos Direitos Constitucional, Administrativo e Tributário. Na OAB-MG, foi conselheiro e membro da Comissão do Exame de Ordem.

Através de concursos públicos, tornou-se procurador do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), procurador da Câmara Municipal de Belo Horizonte e procurador da Assembléia Legislativa do Estado. De 1993 a 1996, foi o Procurador Geral do Município de Belo Horizonte.

Atuou também como professor da Faculdade de Direito Milton Campos, da Escola do Legislativo de Minas Gerais, do Instituto de Educação Continuada (IEC) da PUC-Minas e da Fundação João Pinheiro. Conferencista em diversos seminários e congressos, é autor de vários artigos jurídicos e do livro "Perfis Constitucionais das Terras Devolutas" (Del Rey Editora). Em fevereiro de 2001, ingressou na magistratura mineira como juiz do Tribunal de Alçada, na vaga destinada ao "quinto constitucional" dos advogados.

O desembargador José Carlos Moreira Diniz, nascido em Ituiutaba, bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em 1977. Quando era estudante, foi servidor do foro extrajudicial e do Tribunal de Justiça e, já bacharel, advogou nos campos do Direito Imobiliário e do Direito Minerário.

No magistério jurídico, foi professor da Faculdade de Direito Milton Campos, da Faculdade Mineira de Direito, da PUC Minas, e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, do TJMG. Aprovado em concurso público, ingressou na magistratura em 1982, tendo sido juiz das comarcas de Baependi, Bambuí, Lavras e Belo Horizonte. Em 1996, foi promovido ao Tribunal de Alçada de Minas Gerais.

Os dois novos desembargadores sucedem os magistrados Antônio Augusto Mercêdo Moreira e Joaquim Gomes Lima Filho, que se aposentaram recentemente.

Ao empossar os novos desembargadores, Corrêa de Marins citou palavras do ex-presidente José Norberto Vaz de Mello: "Vivemos todos pelo Direito e no Direito nos movemos. Nossa união não resulta somente de atividades técnicas, senão também de sentimentos, de efusões, de sonhos e da aceitação da mesma fé, alimentados que somos pela mesma admirável força da esperança e pelo irresistível fascínio da Liberdade, pedra angular do ideal do Direito, da Justiça e da Paz." (TJ-MG)

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2003, 13h16

Comentários de leitores

1 comentário

Senhor Editor, Em nome da Associação Naciona...

Roberto Eduardo Giffoni ()

Senhor Editor, Em nome da Associação Nacional dos Procuradores Federais - ANPAF e do Colégio Nacional de Procuradores Federais, quero parabenizar os novos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Drs. José Edgard Penna Amorim Pereira e José Carlos Moreira Diniz, em especial o Dr. José Edgard que para nossa honra integrou nossa carreira, tendo atuado na procuradoria federal junto ao INCRA, desejando-lhes pelno êxito na nova e difícil missão na magistratura. Atenciosamente, Roberto Giffoni Presidente da ANPAF

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