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Lista feita

Pleno do STJ escolhe nomes da lista tríplice para vaga de ministro

Os desembargadores Denise Martins Arruda, do Tribunal de Justiça do Paraná, e Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Vallim Bellocchi, do TJ paulista, compõem a lista tríplice para a vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A vaga será aberta com a aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar. A escolha foi feita pelo Pleno do Tribunal, nesta terça-feira (23/9). Agora, a lista será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que indicará o nome do futuro ministro e o nomeará após aprovação do Senado Federal.

O STJ compõe-se de, no mínimo, 33 ministros, escolhidos entre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos, de notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme determina o art. 104 da Constituição Federal.

A composição do STJ observa o seguinte critério: um terço das vagas é preenchido por juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço por desembargadores dos Tribunais de Justiça e outro terço é reservado, em partes iguais, a advogados e membros do Ministério Público Federal. (STJ)

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2003, 15h40

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