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Carta aberta

ONG critica prisão de jornalistas em Cuba e quer apoio de Lula

A ONG Repórteres Sem Fronteiras quer que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visite as famílias de jornalistas presos em Cuba. A ONG divulgou carta aberta ao presidente e afirmou que "Cuba transformou-se hoje, na maior prisão do mundo para os jornalistas".

De acordo com a carta, há 30 detidos atualmente no País. A ONG cita as afinidades entre Lula e Fidel Castro e em seguida afirma: "É por isto que solicitamos a Vossa Excelência de intervir em favor da liberação dos 30 jornalistas e de encontrar-se com os membros de suas famílias, bem como com os representantes da oposição e defensores dos direitos humanos".

Leia a carta:

Sr. Luis Inácio Lula da Silva

Presidente da República Federativa

Brasília - Distrito Federal

Brasil

París, 23 de setembro de 2003

Excelentíssimo Senhor Presidente,

Às vésperas da vossa visita a Cuba, Repórteres sem Fronteiras, organização internacional de defesa da liberdade de imprensa, deseja chamar sua atenção sobre a ausência de liberdade da imprensa nesse país. Como Vossa Excelência sabe, após a onda de repressão lançada pelo governo cubano no dia 18 de março passado, setenta e cinco dissidentes foram presos.

Entre eles, vinte e seis jornalistas independentes. Estes últimos, acusados de ter levado a cabo ações "contra a independência ou a integridade territorial do Estado", foram condenados em processos sumários, a penas que vão até vinte e sete anos de prisão. Antes desta onda de prisões, quatro de seus colegas já tinham sido aprisionados na ilha. Com 30 detidos, Cuba transformou-se hoje, na maior prisão do mundo para os jornalistas.

A longa amizade que une Vossa Excelência ao presidente Castro e as afinidades ideológicas que tem com o regime cubano são notórias. Porém, nenhum democrata, de direita ou de esquerda, compreenderia que estas afinidades primassem sobre o respeito aos direitos humanos. É por isto que solicitamos a Vossa Excelência de intervir em favor da liberação dos 30 jornalistas e de encontrar-se com os membros de suas famílias, bem como com os representantes da oposição e defensores dos direitos humanos. Se Vossa Excelência não fizer nenhum gesto em seu favor, seu crédito pessoal e a imagem do Brasil se veriam gravemente afetadas perante a cena internacional.

Os 30 jornalistas atualmente detidos são:

Ricardo González Alfonso

José Luis García Paneque

Omar Rodríguez Saludes

Jorge Olivera Castillo

Pedro Argüelles Morán

Miguel Galván Gutiérrez

Edel José García Díaz

Víctor Rolando Arroyo Carmona

Manuel Vázquez Portal

Adolfo Fernández Sainz

Hector Maseda Gutiérrez

Fabio Prieto Llorente

Oscar Espinosa Chepe

Pablo Pacheco Avila

Mario Enrique Mayo

Carmelo Diaz Fernández

Mijail Barzaga Lugo

Alejandro González Raga

Juan Carlos Herrera Acosta

Raúl Rivero Castañeda

Omar Moisés Ruiz Hernández

Normando Hernández González

Julio César Gálvez Rodríguez

Ivan Hernández Carrillo

Alfredo Manuel Pulido López

José Ubaldo Izquierdo Hernández

Bernardo Arévalo Padrón (preso desde do dia 18 de novembro de 1997)

Carlos Alberto Domínguez (preso desde do dia 23 de fevereiro de 2002)

Lester Téllez Castro (preso desde do dia 4 de março de 2002)

Carlos Brizuela Yera (preso desde do dia 4 de março de 2002)

Também temos a informar-lhe que, as sanções contra esses jornalistas, que contestam o monopólio do Estado sobre a informação, não se limitaram a sua condenação. Eles foram depois transferidos a prisões situadas a centenas de quilômetros de suas residências, o direito de visita de suas famílias foi restrito e muitos estão doentes e têm perdido peso de forma preocupante, devido às más condições de detenção a que são submetidos. Por outra parte, o governo continua a fazer pressão sobre os jornalistas que não foram presos.

Certos de que Vossa Excelência não ficará insensível a este apelo, ficaríamos gratos de que nos fizesse sabedores de vossa intenção sobre nossa solicitação e de nos manter informados sobre o andamento de vossas conversações.

No aguardo de uma resposta de Vossa Excelência, aproveitamos a oportunidade para renovar os nossos protestos da mais alta estima e consideração.

Robert Ménard

Secretário geral

Régis Bourgeat

Despacho Américas / Americas desk

Reporters sans frontiers

5, rue Geoffroy-Marie 75009 Paris - France

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2003, 13h31

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