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Direitos Humanos

MP cobra apuração de morte de sambista em Sapopemba

No último sábado (20/9) o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antônio Guimarães Marrey, fez em Sapopemba, uma inédita audiência pública. Foram ao bairro, um dos mais violentos de São Paulo, promotores e procuradores, de varas específicas, para ouvir da população queixas, denúncias e propostas de solução para os estigmas de Sapopemba.

Onze horas após a audiência promovida por Marrey, o mestre de bateria da Escola de Samba Combinados de Sapopemba, Robson Eloy, foi assassinado no bairro. "Se por acaso, foi envolvido nesta morte um policial civil, tal como ele tem sido colocado, como suspeito, nós teremos uma situação de desafio para a presença do Ministério Público no local. Se por acaso foi outra pessoa, e estando a população revoltada e apontando como suspeito um policial, isto mostra o estado de espírito da população local em relação à polícia que tem trabalhado em Sapopemba", disse Marrey em entrevista à revista .

A questão sobre Sapopemba foi-lhe pessoalmente trazida, há um mês, quando da visita a seu gabinete do secretário Nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda. A audiência foi um dos balões de ensaio para se levar informações à paquistanesa Asma Jahangir, relatora especial de execuções Sumárias na ONU, que está no Brasil e se encontra com Marrey dia 30 de setembro.

O pivô que levou tantos e tamanhos holofotes a Sapopemba foi sobretudo a série de ameaças de morte sofridas pela advogada Valdênia Paulino, que vem sendo acompanhada por Sandra Carvalho, da ONG Justiça Global, presidida pelo professor de Harvard James Cavallaro. "Ela faz parte da enorme lista de defensores de direitos humanos ameaçados de morte no Brasil", diz Sandra.

Neste fim de semana, o quadro piorou na região. O principal suspeito do crime contra o sambista é o policial civil Ilídio Augusto Crespo Filho, de 40 anos. Ele nega as acusações. Três de suas armas foram apreendidas pela polícia para perícia. Revoltados com o assassinato um grupo de 600 moradores do bairro fechou a Avenida Sapopemba, na altura do número 8.500, como protesto pelo crime. Atearam fogo a madeiras e pneus. Protestaram defronte a casa do policial, onde Robson Eloy foi baleado.

Sapopemba ganhou as manchetes quando, no início deste ano, a advogada Valdênia Aparecida Paulino foi a primeira defensora de direitos humanos a receber proteção da Polícia Federal. Ela vinha sendo ameaçada por policiais militares e civis na região onde trabalha, no Sapopemba. Valdênia denunciou a prática de policiais militares que, enquanto batiam nas pessoas na favela, "ligavam músicas clássicas num volume muito alto".

Depois da denúncia de Valdênia, músicas clássicas foram gravadas na caixa postal do seu celular, numa tentativa de intimidação.

Leia a entrevista:

Como foi a audiência?

Marrey- A receptividade foi excelente. Acho importante que a gente vá à periferia de São Paulo e mostre que as instituições estão preocupadas com a situação do povo mais pobre. Na audiência foram feitas narrativas envolvendo abuso de autoridade por parte de policiais, foi discutida a questão da criminalidade local e nós ficamos de dar seqüência a este trabalho.

O senhor acha que a morte do sambista foi uma retaliação à presença do MP ali, no sábado?

Não posso por ora afirmar o que ocorreu. No entanto esta morte é extremamente preocupante por ser trágica em si. Mas, se por acaso, foi envolvido nela um policial civil, tal como ele tem sido colocado, como suspeito, nós teremos uma situação quase de desafio para a presença do Ministério Público no local. Se por acaso foi outra pessoa, e estando a população revoltada e apontando como suspeito um policial, isto mostra o estado de espírito da população local em relação à polícia que tem trabalhado em Sapopemba.

Portanto seja qual for a situação, o fato é trágico, precisa ser apurado e eu quero deixar claro que a polícia tem de ser parceira do povo. Se não houver uma identificação dos órgãos oficiais com a população, o trabalho ficará muito difícil.

Como o senhor vê a atuação da Secretaria da Segurança no caso Sapopembra, em geral?

Eu creio que é necessário que a Secretaria de Segurança dê ouvidos à população de Sapopemba. Não é porque a pessoa mora em barraco que ela não merece respeito. Ao contrário: barraco também é casa e também está sujeito às garantias fundamentais previstas na Constituição.

Não é razoável que mesmo que tenha de ser feita uma diligência policial autorizada pelo juiz, se entre e se quebre tudo, que se xingue as pessoas, enfim, é necessária portanto uma atenção especial da Secretaria de Segurança e das direções das polícias Civil e Militar em relação ao que tem sido feito lá, e a reação da população indica que há ali problemas graves que precisam ser reprimidos.

O que foi feito tecnicamente nesta segunda-feira pelo MP?

Foi designado o promotor Marcelo Milani para acompanhar o inquérito da morte desta pessoa no sábado e nós estamos mantendo contato com as organizações não-governamentais que atuam em Sapopemba para dar continuidade ao trabalho, para que não seja simplesmente um contato que termine sem resultados. Quero deixar claro que o Ministério Público não tem o poder de fazer tudo e resolver sozinho este problema, mas nós temos o empenho e a vontade política de fazer o nosso papel, ou seja: tentar dar proteção à população pobre e Sapopemba.

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2003, 10h08

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