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Prisão comprida

Acusado de roubo é solto por ficar tempo demais na prisão

O marceneiro Gustavo da Silva, acusado de roubar o posto da Polícia Federal da cidade de Seberi (RS), foi solto na última semana. Ele foi liberado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça por excesso de prazo na prisão. Mais de um ano e seis meses depois da decretação da prisão preventiva, ele sequer foi interrogado pela Polícia.

Gustavo juntamente com Vanderlei Felisberto dos Santos e Aílton Duarte foram presos por roubar um ônibus. Os três estão na Penitenciária Estadual de Jacuí, na idade de Charqueada (RS).

Segundo o ministro Paulo Gallotti, relator do processo, sua assessoria de gabinete "obteve informação de que os autos ainda se encontram na fase de inquérito".

Para Gallotti, resta evidente a configuração do excesso de prazo. "Não se mostra razoável a manutenção de uma prisão preventiva que já perfaz quase dois anos, sem mesmo o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público", afirmou o ministro. O entendimento de Gallotti foi seguido pelos outros membros da Sexta Turma. (STJ)

HC 28.987

Revista Consultor Jurídico, 23 de setembro de 2003, 13h35

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